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D.O. nº28637 de 07/12/2023
Convocação e Pauta da 26ª Reunião Extraordinária do CODEM
D.O. nº28639 de 12/12/2023

Convocação e Pauta da 03ª Reunião Ordinária do CGDF

D.O. nº28639 de 12/12/2023
NOTIFICAÇÃO N° 015-2023-SEDEC- GEOSOLO ENGENHARIA - CONTRATO N° 013-2014- RESCISÃO E APLICAÇÃO DE MULTA (1)

CONVOCAÇÃO

CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA

No uso das atribuições que me foram conferidas na condução da Presidência do Conselho Gestor do DESENVOLVE FLORESTA, conforme § 2º do Art. 33 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005.

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 698, de 13 de julho de 2021, que alterou a Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, criando o Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - DESENVOLVE FLORESTA, subordinado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.041, páginas 1 a 3, no dia 14 de julho de 2021.

CONVOCO a 03ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta - CGDF/MT, que será realizada de forma híbrida, dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00, na Sala de Reuniões do 1º andar da SEDEC, Avenida  Pres. Getúlio Vargas, 1077, Goiabeiras - Cuiabá, MT, 78032-000.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os representantes, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2023.

PAUTA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGDF/MT

Data: 19/12/2023

Horário: 09h00

Local: Sala de Reuniões do 1º andar da SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta

2.1.1 - Ata da 02ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta (06/09/2023).

2.2 - Deliberações da 02ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor Do Desenvolve Floresta (06/09/2023).

Resolução nº 006/2023/CGDF/MT -  Ata da 01ª Reunião Extraordinária do CGDF/MT, realizada no dia 02 de junho de 2023.;

Resolução nº 007/2023/CGDF/MT - Aprovou a celebração de Termo de fomento do projeto de pesquisa “Espécies Arbóreas Nativas Madeireiras de Mato Grosso” apresentado pela Instituição Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso - CIPEM, com a utilização de recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - Desenvolve Floresta.

Resolução nº 008/2023/CGDF/MT - Aprovou o encaminhamento de ofício para as instituições EMBRAPA SILVIPASTORIL - SINOP e AREFLORESTA, solicitando apresentação do projeto de pesquisa relacionado aos clones de eucalipto em andamento, para apreciação do Conselho.

Resolução nº 009/2023/CGDF/MT - Aprovou a celebração de Termo de fomento para a realização do “Evento Técnico Florestar” apresentado pela Instituição Associação dos Reflorestadores de Mato Grosso - AREFLORESTA, com a utilização de recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - Desenvolve Floresta.

Resolução nº 010/2023/CGDF/MT Aprovou a celebração de Termo de fomento para realização do “Evento Dia na Floresta” apresentado pela Instituição Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso - CIPEM, com a utilização de recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso - Desenvolve Floresta.

Resolução nº 011/2023/CGDF/MT - Aprovou a criação da câmara técnica de Defesa de Florestas Plantadas.

2.3 - Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CGDF/MT para o exercício de 2024.

2.4 - Aprovar retroativamente a prorrogação de vigência da Câmara Técnica para elaborar modelagem de linha de crédito para o setor florestal estadual.

3. Discussão e Votação do projeto a serem financiados pelo Fundo Desenvolve Floresta

3.1 - Projeto apresentado pela Instituição Embrapa Agrossilvipastoril “Projeto de Pesquisa de Clones de Eucalipto pela Embrapa e Arefloresta” Instituição Relatora SEFAZ.

4. Discussão e votação da operacionalização de crédito pelo Fundo Desenvolve Floresta.

5.  Aprovação da atualização do Regimento Interno CGDF/MT - Decreto Nº 1.516, DE 04 de novembro de 2022.

6.  ASSUNTOS GERAIS

6.1 - Avisos e Convites

7. ENCERRAMENTO

PAULO DOS SANTOS LEITE

Presidente do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta

CGDF/MT

(Em substituição de acordo com Portaria nº 179 de 28 de novembro de 2023)

(Original assinado)

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