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PORTARIA 296/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1706-2023/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Fomento nº 1706-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-2023/07120), ANTÔNIO CARLOS GUERRISE DOS SANTOS, de matricula 238103,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.619 de 09 de Novembro de 2023, pelo servidor CLEVERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, de matrícula 310021, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Federação Mato-grossense de Futebol 7 Society e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto Realizar a organização e a promoção do “Campeonato Amador de Futebol Peladão - 2023”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 1706-2023/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2023/07120

Convenente: Federação Mato-grossense de Futebol 7 Society

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  Antonio Carlos Guerrise dos Santos

Matrícula: 238103

Novo fiscal (substituto):

Cleverson Dos Santos Oliveira

Matrícula: 310021

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de novembro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)