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PORTARIA 295/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2620-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Fomento nº 2620-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-2022/07334), Adriano Augusto de Oliveira, de matricula 252771,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.405 de 29 de Dezembro de 2022, pelo servidor Julio Cesar Ferreira, de matrícula 240783, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre Grêmio Recreativo e Esportivo Rotam e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto “Aquisição de equipamentos de academia para beneficiar alunos dos projetos JIU-JITSU E ESCOLA DE FUTEBOL GRÊMIO ROTAM - Formando cidadãos”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 2620-2022/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2022/07334

Convenente: Grêmio Recreativo e Esportivo Rotam

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Adriano Augusto de Oliveira - Matricula nº 252771

Novo fiscal (substituto): Julio Cesar Ferreira - Matrícula nº 240783

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de novembro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)