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D.O. nº28622 de 14/11/2023

Figueiropolis, Jauru, Vale do São Domingos Pregão 004-2023

Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 004/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Pontes e Lacerda/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 004/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas nos Municípios de Jauru, Vale de São Domingos e Figueiró polis d’Oeste/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 12 de dezembro de 2023 às 09:00 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 12 de dezembro de 2023 às 09:30hs, Apresentação Das Amostras:  Dia 12 de dezembro de 2023, 14:30hs, LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: E.E. Dep. Joao Evaristo Curvo, Avenida Santos Dumont, 50 - Centro Jauru - CEP 78255- 000 e-mail: escola.13170@edu.mt.gov.br; AQUISIÇÃO DO EDITAL: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Pontes e Lacerda -MT, Av. Minas Gerais, n.1359, Jd. São Cristóvão, Edifício Anthonny, Telefone: (65) 3266-4513. E- mail: pla.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Ariovaldo Gajardoni.CPF:314.181.711-15, Pontes e Lacerda/MT/2023.