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019/2023-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: MVP 00.091.028/2023-1

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESOA JURIDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE JALECO/AVENTAL (VESTUÁRIOS INSTITUCIONAIS/EPI).

FORNECEDOR: S.M. GIUSTTI DE ARRUDA CIA LTDA, CNPJ nº. 08.711.005/0001-34

VALOR TOTAL: R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais)

FUNDAMENTO: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93.

RATIFICO nos termos da Lei nº 8666/93 e decreto 840/17, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL em conformidade com o Termo de Referência n° 022/SAAEVS/DAE/SMS/2023.

Cuiabá, 10 de novembro de 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA

AUGUSTO S.S. CORDEIRO

CO-INTERVENTOR DE GESTÃO