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D.O. nº28622 de 14/11/2023
EXTRATO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT 001-2023- CISVARC
D.O. nº28622 de 14/11/2023

EXTRATO AO CT 049-2023-GISC - META EXTINTORES LTDA (1)

D.O. nº28622 de 14/11/2023
EXTRATO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT508-2022-PMC DISTRIBUIDORA DE MOVEIS MH LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ-MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, E DE OUTRO LADO À EMPRESA META EXTINTORES LTDA - ME, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.621.915/0001-38, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, LOCALIZADA À NA AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 775-A, NO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, EM CUIABÁ-MT, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SUA PROCURADORA, SRA. PRISCILA CONSANI DAS MERCES, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 106168318 SSP/PR E INSCRITA NO CPF SOB O N° 075.082.869-28 CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 059/2022/PMC- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2022, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72.532/2022 E Nº 97.413/2023, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI Nº 8.078/90 E Nº 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E, ESPECIALMENTE, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUMERADAS:

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VIGÊNCIA E VALOR:O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES E SUA DURAÇÃO PODERÁ SER PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LIMITADA A SESSENTA MESES (INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93) DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E AUTORIZADA PELA AUTORIDADE SUPERIOR.

O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 232.576,79 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

LOTE ÚNICO

MATERIAL PERMANENTE

Item

Código TCE

Descrição

Qtd.

Marca

Valor Unit.

Valor total

  1

84701-1

EXTINTOR DE INCENDIO A PO QUIMICO SECO 4KGS PRESSURIZADO

74

KIDDE  BRASIL

R$ 217,65

R$ 16.106,10

2

00028242

EXTINTOR DE INCENDIO A PO QUIMICO SECO 6KGS PRESSURIZADO

426

KIDDE  BRASIL

R$ 232,60

R$ 99.087,60

3

90515-1

EXTINTOR DE INCENDIO A PO QUIMICO SECO 8KGS PRESSURIZADO

2

KIDDE  BRASIL

R$ 294,09

R$ 588,18

4

90516-0

EXTINTOR DE INCENDIO A PO QUIMICO SECO 12KGS PRESSURIZADO

10

KIDDE  BRASIL

R$ 336,30

R$ 3.363,00

5

00031572

EXTINTOR DE INCENDIO TIPO CO2 06 KG

32

MI FIRE

R$ 691,33

R$ 22.122,56

6

93024-5

EXTINTOR DE INCENDIO A GAZ CARBONICO 4KGS PRESSÃO

20

MI FIRE

R$ 597,19

R$ 11.943.80

7

3726525

EXTINTOR DE INENDIO A GAZ CARBONICO - COM CAPACIDADE DE 12 KG COM  DEVIDO DISCO DE SINALIZAÇÃO SUPORTE DE PAREDE BUCHAS PARAFUSOS E DEVIDA INSTALAÇÃO

24

MI FIRE

R$ 1.412,20

R$ 33.892.80

8

262002-2

EXTINTOR DE INCENDIO A AGUA EXTINTOR DE AGUA PRESSURIZADA CAPACIDADDE PARA 10 LITROS

6

MI FIRE

R$ 232,68

R$ 1.396,08

MATERIAL DE CONSUMO

Item

Codigo TCE

Descrição

Qtd.

Marca

Valor Unit.

Valor total

00019948

00019948

LUMINARIA - DE EMERGENCIA 30 LEDS 2W 6500K BIVOLT - TIPO LED- DIMENSOES - ALTURA: 5.5CM - LARGURA: 2.5CM - COMPRIMENTO: 20.5CM - PESO: 0.152KG

272

SEGURIMAX

R$ 34,26

R$ 9.318,72

00035966

00035966

PLACA DE SINALIZACAO - EXTINTOR CO2 21X21CM EM PVC DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT

417

ESPERANÇA

R$ 34,26

R$ 9.318,72

00035970

00035970

PLACA DE SINALIZACAO - SAIDA 13X26CM EM PVC DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT

417

ESPERANÇA

R$ 13,45

R$ 5.608,65

159235-1

159235-1

RECARGA PARA EXTINTORES - RECARGA PARA EXTINTORES TIPO PO SECO QUIMICO SECO, CAPACIDADE 06KG

418

ESPERANÇA

R$ 63,59

R$ 26.580,62

159237-8

159237-8

RECARGA PARA EXTINTORES - RECARGA PARA EXTINTORES TIPO PO QUIMICO SECO, CAPACIDADE 04KG

54

ESPERANÇA

R$ 46,49

R$ 2.510,46

SERVIÇO

Item

Codigo TCE

Descrição

Qtd.

Marca

Valor Unit.

Valor total

15

281504-4

SERVICO DE MANUTENCAO DE EXTINTOR DE INCENDIO, HIDRANTE, HIDROMETRO E CORRELATOS - DO TIPO MANUTENÇÃO DE DIFUSOR

24

SCALA

R$ 14,35

R$ 344,40

R$ 232.576,79 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e nove centvos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DOS RECURSOS ABAIXO:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMA - 0038 - INVESTIMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGIOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREVISTA NO PLANO DA REDE DE URGÊNCIA DA BAIXADA

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DA VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS IST’S

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 1238 - INVESTIR NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA SMS

PROJETO ATIVIDADE - 1239 - INVESTIR NAS REDES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DA SMS

PROJETO ATIVIDADE - 1240 - INVESTIR NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FONTE - 01.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

CONTA DE DESPESA - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FISCALIZAÇÃO: SERÃO DESIGNADOS COMO GESTOR E FISCAIS, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OU OUTROS DESIGNADOS PARA ESSA FUNÇÃO:

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Jose Luiz Castro Rangel

Cargo/Lotação: Coordenador Técnica de Obras, Serviços e Manutenções

Matrícula: 1000263

Telefone: 65 99955-0177

E-mail: joseluizcastrorangel@gmail.com

FISCAL DO CONTRATO

Nome: João Vitor Silva

Cargo/Lotação:

Matrícula: 4921438

Telefone: 66 99637-4246

E-mail: joaovs13@hotmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Alvino Paes da Costa Junior

Cargo/Lotação:

Matrícula: 4921354

Telefone: 65 99273-6439

E-mail: alvino.junior@cuiaba.mt.gov.br

DO FUNDAMENTO:PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 059/2022/PMC- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2022, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72.532/2022 E Nº 97.413/2023, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI Nº 8.078/90 E Nº 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

CUIABÁ-MT, 09  DE NOVEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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