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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 005/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Matupá/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 005/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas quatro (04) Escolas Estaduais localizadas no Município de Marcelândia, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 06 de dezembro de 2023 às 9h30 min, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 06 de dezembro de 2023 às 10h, Apresentação Das Amostras:  07/12/2023 às 13h, Local Da Audiência Pública: Escola Estadual Paulo Freire, Marcelândia/MT. Aquisição do Edital: Diretoria Regional de Educação de Matupá/MT, Telefone (s): (66) 996264943, e-mail: mtp.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeira Oficial: Josiane Marcia Fehmberger, Matupá/MT/2023.