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D.O. nº28620 de 10/11/2023
EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 120-2022 - LEX EDITORA SA
D.O. nº28621 de 13/11/2023

ATO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA 1301-2023 CONT. 038-2021 ALTERAÇÃO DE FISCAL

D.O. nº28621 de 13/11/2023
Aviso+de+anulação+PREGÃO+024-2023

ATO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 1301/2023/SDPE/MT

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo,1º Subdefensor Público-Geral do Estado, DR. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº  997800 - SSP/MS e do CPF/MF n° 831.989.031-49, resolve celebrar o presente Ato de Retificação para tornar sem efeito a Portaria n.º 1301/2023/SDPG, publicado no DOE MT N° 28.594, dia 29/09/2023, que atende o Procedimento Administrativo nº 31853/2023, de alteração de fiscais do contrato n.º 038/2021. Ficam mantidos válidos os efeitos da Portaria n.º 754/2023 publicado no DOE MT N° 28.520, do dia 15/06/2023.

Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2023.

(Original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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