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D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXTRATO AO CT 032-2023-GISC - JH CORREA COMÉRCIO
D.O. nº28616 de 06/11/2023

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CT 470-2022 PONTES COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

D.O. nº28616 de 06/11/2023
AVISO DE COTAÇÃO Nº 040 - CIRURGIA VASCULAR - FLAVIA (Salvo Automaticamente) (2)

EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 470/2022.

ORIGEM: ADESÃO N° 152/2022 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 126/2021 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 92.338/2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE       INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA: PONTES COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTE DE VALOR, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÃO DOS FISCAIS AO CONTRATO Nº 470/2022, CELEBRADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

DA VIGÊNCIA: POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 A 03 DE NOVEMBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/1993.

DO REAJUSTE: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE IPCA-IBGE DE APROXIMADAMENTE 5,18%, (CINCO VÍRGULA DEZOITO PORCENTO) SOB O VALOR TOTAL DO CONTRATO QUE PERFAZ A QUANTIA DE R$ 33.351,40 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), OBSERVANDO O QUE DISPÕE CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO.

COM O REAJUSTE O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 643.200,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA R$ 676.551,40 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENCÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 304 - VIGILANCIA SANITÁRIA

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGIOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO A URGENCIA E EMERGÊNCIA PREVISTA NO PLANO DA REDE DE URGÊNCIA DA BAIXADA.

PROJETO ATIVIDAE - 2384 - FOMENTAR AS REDES DE ATENÇÂO A SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE- 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS CUIABA

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABA

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS IST'S

PROJETO ATIVIDADE - 2394 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA DO TRABALHADOR - CEREST

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE- 2463 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE - 01.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCÃO SAÚDE

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DA ATERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 13.1.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

GESTOR DO CONTRATO

Nome: José Eduardo Souza Nunes

CPF: 066.501.571-20

RG: 24522007

Matrícula: 4921012

E-mail: cts.sms@cuiaba.mt.gov.br

Telefone: (65)9.9276-2167

Cargo/Lotação:  Gerente Administrativo e de Transporte

FISCAL

Nome:  Kelli Pereira da Silva

CPF:  778.851.631-72

RG:  30423090

Matrícula: 4920526

E-mail: kelli_silva@hotmail.com

Telefone: (65) 9.9903-9973

SUPLENTE

Nome: Gessika Rodrigues de Almeida Camacho

CPF: 018.388.761-11

RG: 18350259

Matrícula: 4921351

E-mail: gssik-rodrigues@hotmail.com

Telefone: (65) 9.9914-0072

Cargo/Lotação: Engenheiro

FUNDAMENTO LEGAL: AMPARADO LEGALMENTE NOS ARTIGOS 57, IV E 65, §8º DA LEI N° 8.666/93.

CUIABÁ-MT, 31  DE OUTUBRO  DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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