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D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO GESTÃO - HMC.docx 06.11.23
D.O. nº28616 de 06/11/2023

EXTRATO AO CT 032-2023-GISC - JH CORREA COMÉRCIO

D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CT 470-2022 PONTES COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, O BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.083.549/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, Nº 6.940 D, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CUIABÁ/MT, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. GILBERTO GUSTAVO CAVALCANTE MACHADO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE CNH Nº 08071461593 DETRAN/MT E INSCRITO NO CPF SOB Nº 066.907.331/81, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA, CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO DE QUE TRATA O PROCESSO N° 091.683/2023 E ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI N° 8666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NO QUE COUBER, A LEI N° 10.520, DE 17/07/2002, A LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), ASSIM COMO, SUPLETIVAMENTE, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, PELAS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO:

OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (TIPO HI WALL) INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, QUE DERIVA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022/SEPLAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022/SEPLAG, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA APRESENTADO E DEMAIS ANEXOS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. VINCULAM-SE AO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/SEPLAG COM SEUS ANEXOS E PROPOSTA CONTRATADA.

DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO E VALOR:

LOTE 21.1 - COTA RESERVA ME/EPP/MEI

REGIÃO 06

Item

Especificação

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

02

CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA. INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

Unid.

60

R$ 2.929,00

R$ 175.740,00

LOTE 22.1 - COTA RESERVA ME/EPP/MEI

REGIÃO 06

03

CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA. INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

Unid.

30

R$ 3.790,00

R$ 113.700,00

LOTE 23.1 - COTA RESERVA ME/EPP/MEI

REGIÃO 06

04

CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 22.000 A 24.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA. INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.

Unid.

30

R$ 4.340,00

R$ 130.200,00

VALOR TOTAL R$ 419.640,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)

VIGÊNCIA:O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO, ADSTRITO À VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS PRODUTOS DO REFERIDO OBJETO SERÁ (AO) DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS:

EXERCÍCIO 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0038 - INVESTIMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 1238 - INVESTIR NA SAÚDE NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA SMS

PROJETO ATIVIDADE - 1239 - INVESTIR NAS REDES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DA SMS

PROJETO ATIVIDADE - 1240 - INVESTIR NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 1274 - INVESTIR NA ESTRUTURA FÍSICA DAS POICLÍNICAS

FONTE - 01.500.100.2000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE RANFERÊNCIAS DE IPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 01.601.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO REDE SAÚDE

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 01.601.311.0000 - TRANSF. FUNDO A FDO REC. SUS - GOV. FED. - BLOCO ESTRUT. - REDE SAÚDE - EMENDAS INDIVIDUAIS

CONTA DE DESPESA - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DA FISCALIZAÇÃO:OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Jose Luiz Castro Rangel

Cargo/Lotação: Coordenador Técnica de Obras, Serviços e Manutenções

Matrícula: 1000263

Telefone: 65 99955-0177

E-mail: joseluizcastrorangel@gmail.com

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Junior Silva de Paula

Cargo/Lotação: Engenheiro Civil

Matrícula: 4913308

Telefone: 65 3617-7305

E-mail: juniorsilva-elek@hotmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Gessika Rodrigues de Almeida Camacho

Cargo/Lotação:  Engenheiro Civil

Matrícula: 4913325

Telefone: 65 99914-0072

E-mail: gssik_rodrigues@hotmail.com

AMPARO LEGAL:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, REGIDO PELA LEI N° 8666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NO QUE COUBER, A LEI N° 10.520, DE 17/07/2002, A LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR).

CUIABÁ-MT, 30  DE OUTUBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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