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D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO 4-2020 - HCAN
D.O. nº28616 de 06/11/2023

EXTRATO DE PUBILICAÇÃO - 7º TERMO ADITIVO

D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO GESTÃO - HMC.docx 06.11.23

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO

Extrato do 7º Termo Aditivo do Convênio de Assistência à Saúde nº. 001/2020, que celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e o Hospital Santa Helena/Sociedade Beneficente Santa Helena, CNPJ: 05.877.609/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convenio Assistencial a Saúde nº 001/2020 por mais 60 (sessenta) dias a partir de 22 de outubro de 2023 a 20 de dezembro de 2023, mediante Celebração de Termo Aditivo do Convênio Assistencial de Saúde e Documento Descritivo nº. 001/2020 (conforme descritos no 7º termo aditivo), em conformidade com o disposto no parágrafo único do Artigo 57, II da Lei nº. 8.666/93, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Celebração de Termo Aditivo. A contratante providenciará a publicação do presente Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial do Município (Gazeta Municipal), em conformidade com o disposto no parágrafo único do Artigo 61 da Lei nº. 8.666/93 e na forma da Legislação Municipal e Estadual, após sua assinatura. Foro: As partes elegem o Foro da Comarca do município de Cuiabá/MT para dirimir questões oriundas do presente Contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes, nem pelo conselho Municipal e Estadual de Saúde. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas contratuais e condições do CONVÊNIO ASSISTENCIAL A SAÚDE e DOCUMENTO DESCRITIVO Nº 001/2020 original que não foram objeto de modificação, alteração ou prorrogação pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 22/10/2023. Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, a Interventora do Estado na Saúde de Cuiabá a Exma. Senhora Danielle Pedroso Dias Carmona Bertunici e pelo Hospital Santa Helena, Ilmo. Senhor Presidente Hélio Marcelo Pesenti Sandrin.

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