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D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO GESTÃO - HMC
D.O. nº28616 de 06/11/2023

EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO 4-2020 - HCAN

D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXTRATO DE PUBILICAÇÃO - 7º TERMO ADITIVO

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO

Extrato do 6º Termo Aditivo do Convênio de Assistência à Saúde nº. 004/2020, que celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e o Hospital de Câncer de Mato Grosso/Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer, CNPJ: 24.672.792/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convenio Assistencial a Saúde nº 004/2020 por mais 60 (sessenta) dias a partir de 26 de setembro de 2023 a 24 de novembro de 2023, mediante Celebração de Termo Aditivo do Convênio Assistencial de Saúde e Documento Descritivo nº. 004/2020 (conforme descritos no 6º termo aditivo), em conformidade com o disposto Art. 24, § 2º As alterações no instrumento de contratualização dar-se-ão mediante assinatura das partes em termos próprios (Termo Aditivo, Apostilamento ou outros) e publicação em Diário Oficial pelo gestor contratante, conforme normativa de cada esfera de Governo. (Origem: PRT MS/GM 3410/2013).A contratante providenciará a publicação do presente Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial do Município (Gazeta Municipal), em conformidade com o disposto no parágrafo único do Artigo 61 da Lei nº. 8.666/93 e na forma da Legislação Municipal e Estadual, após sua assinatura. Foro: As partes elegem o Foro da Comarca do município de Cuiabá/MT para dirimir questões oriundas do presente Contrato que não puderem ser resolvidas pelas partes, nem pelo conselho Municipal e Estadual de Saúde. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas contratuais e condições do CONVÊNIO ASSISTENCIAL A SAÚDE eDOCUMENTO DESCRITIVONº 004/2020original que não foram objeto de modificação, alteração ou prorrogação pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 26/09/2023. Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, a Interventora do Estado na Saúde de Cuiabá a Exma. Senhora Danielle Pedroso Dias Carmona Bertunici e pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso, Ilmo. Senhor Presidente Laudemi Moreira Nogueira.

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