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D.O. nº28616 de 06/11/2023
PORTARIA Nº 1537/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Marcus Augusto Boa Ventura Morte Brandão, em viagem institucional
D.O. nº28616 de 06/11/2023

PORTARIA Nº 1538/2023/SDPG - Designar Defensores e Assessores para participação na Expedição Araguaia

D.O. nº28616 de 06/11/2023
PORTARIA Nº 1539/2023/SDPG - Designar Servidores Públicos da Diretoria de Gestão de Pessoas, para realizarem trabalho extraordinário

PORTARIA Nº 1538/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34343/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos e Assessores de Defensor para participação na Expedição Araguaia - Xingu, que será realizada nos municípios de Santo Antônio de Fountora/MT, Santa Cruz do Xingu/MT e São José do Xingu/MT (primeira etapa), Luciara/MT e São Félix do Araguaia/MT (segunda etapa) e Cocalinho/MT (terceira etapa), conforme relacionado abaixo:

DATA

DESIGNADO(A)

(1ª etapa)

22 a 28/11/2023

Kamila Souza Lima

(Defensora Pública)

(1ª etapa)

21 a 29/11/2023

Amanda Francisca Said Forte de Souza

(Assessora de Defensor)

(2ª etapa)

28/11/2023 a 03/12/2023

Lindalva de Fátima Ramos

(Defensora Pública)

(2ª etapa)

28/11/2023 a 03/12/2023

Marina Soares Silva

(Assessora de Defensor)

(2ª etapa)

28/11/2023 a 03/12/2023

Pâmela Garcia Watanabe

(Coordenadora de Ações e Interações Comunitárias)

(3ª etapa)

03 a 06/12/2023

Edemar Barbosa Belém

(Defensor Público)

(3ª etapa)

03 a 06/12/2023

Jaqueline Magalhães Brito

(Assessora de Defensor)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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