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D.O. nº28616 de 06/11/2023
PORTARIA Nº 1538/2023/SDPG - Designar Defensores e Assessores para participação na Expedição Araguaia
D.O. nº28616 de 06/11/2023

PORTARIA Nº 1539/2023/SDPG - Designar Servidores Públicos da Diretoria de Gestão de Pessoas, para realizarem trabalho extraordinário

D.O. nº28616 de 06/11/2023
PORTARIA Nº 1540/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

PORTARIA Nº 1539/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34274/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário, conforme relacionado abaixo:

28/10/2023

José Tavares de Araújo

29/10/2023

Janayra Aparecida da Silva Campaner,

André Vitor Guizardi Scatamburgo,

Caroline Ravazio Estrela Pereira,

André Henrique Borges da Silva,

Ariane Ribeiro Lima,

Michelly Janayna Pereira Góes

Carlos Henrique Garcia Bernardes de Campos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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