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D.O. nº28616 de 06/11/2023
PORTARIA Nº 1539/2023/SDPG - Designar Servidores Públicos da Diretoria de Gestão de Pessoas, para realizarem trabalho extraordinário
D.O. nº28616 de 06/11/2023

PORTARIA Nº 1540/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28616 de 06/11/2023
ATO Nº 181/2023 - Nomeação da Gerente de Assessoramento para Mitigação de Risco - Ana Flávia Fachin

PORTARIA Nº 1540/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34197/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/12/2023 a 08/12/2023

Dr.(a): Jaqueline Maria de Oliveira

Assessor(a) de Defensor(a): Carlos Eduardo Feliciano da Silva

08/12/2023 a 15/12/2023

Dr.(a): Emídio de Almeida Rios

Assessor(a) de Defensor(a): Juliana Faller Teixeira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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