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D.O. nº28613 de 30/10/2023
780 - FISCAIS NOVOS - 175.2023 - PUBLICAR 27.10.23 - AUTORIZADO
D.O. nº28615 de 01/11/2023

784 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 309.2020 - 017.2021 - 039.2023 - 087.2022 - 324.2020 - 199. 2019

D.O. nº28615 de 01/11/2023
785 - Altera a Portaria nº. 113.2018 - Revoga o regime de Teletrabalho dos Médicos Reguladores e Supervisores

PORTARIA Nº 784/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 309/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 15/10/2023 A 02/12/2023

FORNECEDOR:MEDTRAUMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

DE: Deborah Mazei Alves Sobrinho-

Matricula: 50651

PARA: Grazielle Scarpin Guimarães-

Matrícula: 59513

CONTRATO Nº 017/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 15/10/2023 A 20/01/2024

FORNECEDOR:ORTHOS MED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

DE: Deborah Mazei Alves Sobrinho-

Matricula: 50651

PARA: Grazielle Scarpin Guimarães-

Matrícula: 59513

CONTRATO Nº 039/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 15/10/2023 A 26/02/2024

FORNECEDOR:MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

DE: Deborah Mazei Alves Sobrinho-

Matricula: 50651

PARA: Grazielle Scarpin Guimarães-

Matrícula: 59513

CONTRATO Nº 087/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 15/10/2023 A 23/05/2024

FORNECEDOR:GL OXIGÊNIO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

DE: Deborah Mazei Alves Sobrinho-

Matricula: 50651

PARA: Grazielle Scarpin Guimarães-

Matrícula: 59513

CONTRATO Nº 324/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 15/10/2023 A 08/12/2024

FORNECEDOR:WM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

DE: Deborah Mazei Alves Sobrinho-

Matricula: 50651

PARA: Grazielle Scarpin Guimarães-

Matrícula: 59513

CONTRATO Nº 199/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 15/10/2023 A 18/11/2024

FORNECEDOR:PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

DE: Deborah Mazei Alves Sobrinho-

Matricula: 50651

PARA: Grazielle Scarpin Guimarães-

Matrícula: 59513

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 31 de outubro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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