Legislação

D.O. nº28608 de 23/10/2023
Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_9381494

D.O. nº28615 de 01/11/2023

31-10-2023 - RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO Nº 1690-2022 - SANTO ANTONIO DO LEVERGE

D.O. nº28615 de 01/11/2023
31-10-2023 - RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVENIO Nº 1694-2022 - SANTO ANTONIO DO LEVERGE

RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1690-2022, Processo: SEDEC-PRO-2022/01471/SEDEC-TER-2023/03481, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/10/2023, nº 28.614, págs. 42.

Onde se Lê:

SEGUNDO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1690-2022, Processo: SEDEC-PRO-2022/01471/SEDEC-TER-2023/03481.

Partes: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Santo Antônio do Leverger/MT-CNPJ: n° 03.507.555/0001-12.

Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 25/11/2024

Assinatura: 30/10/2023

Signatário: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Leia-se:

TERCEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1690-2022, Processo: SEDEC-PRO-2022/01471/SEDEC-TER-2023/03481.