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D.O. nº28651 de 29/12/2023
15 - EXTRATO AO CT 043-2023-GISC MM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-29.12.23
D.O. nº28651 de 29/12/2023

16 - EXTRATO AO CT 093-2023 LIFEMED-29.12.23

D.O. nº28651 de 29/12/2023
17 - EXTRATO AO CT 083-2023-GISC - MISSER & MISSER LTDA -29.12.23

EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E, DE OUTRO LADO, A LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.357.251/0001-53, COM SEDE NA RUA GIUSEPPE MATTEA, Nº 350-A, NO BAIRRO FRAGATA, EM PELOTAS-RS, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU DIRETOR FINANCEIRO, SR. JOÃO MANUEL MARTINS RAMOS CANHA, PORTUGUÊS, CASADO, AUDITOR, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RNE N° V688994-W  expedido pelo DFP  E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 233.847.638-74, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.175/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA 064/2023/HPSMC/SAAHCR/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017 E, AINDA, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DEFINIDAS:

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES E ACESSORIOS PARA ATENDER O CENTRO MÉDICO INFANTIL (CMI) NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ- HPSMC, OBJETIVANDOATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..

DA VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DOS RECURSOS ABAIXO:

EXERCÍCIO - 2023

MANUTENÇÃO (CUSTEIO)

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREVISTA NO PLANO DA REDE DE URGÊNCIA DA BAIXADA

PROJETO ATIVIDADE - 2443 - ATENDER UNID. SAÚDE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIARIA COM MEDICAMENTO

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

ESTRUTURAÇÃO (INVESTIMENTO)

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0038 - INVESTIMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 1239 - INVESTIR NAS REDES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DA SMS

FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016010000000 - TRANSF. FUNDO A FDO REC. SUS - GOV. FED. - BLOCO ESTRUTURAÇÃO - REDE SAÚDE

FONTE - 016013110000 - TRANSF. FUNDO A FDO REC. SUS - GOV. FED. - BLOCO ESTRUT. - REDE SAÚDE - EMENDAS INDIVIDUAIS

CONTA DE DESPESA - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PORTARIA N°3495/MS/GM DE 12/09/2022 - VALOR: R$ 448.028,00

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL WELLINGTON FAGUNDES N° 41530000163/2023

DAS ESPECIFICAÇÕES:

Item

Descrição

Unid.

Qtd.

Valor Unit.

Valor Total

01

VENTILADORPULMONARMODELO:GRAPHNETTS+ADULTO

EPEDIÁTRICOEQUIPAMENTONOVO.Descritivo:Descrição:

VENTILADORPULMONARGRAPHNETTS+NºREGISTRONAANVISA:

80279421094 OVENTILADORGRAPHNETTS+éumventilador eletrônico,controladopormicroprocessador,quepossuiautoajustede volumecorrentedeacordocompesocorporalideal,indicadopara unidadesdeterapiaintensiva,entreoutros.OventiladorGraphNetts+foi projetadoparaserutilizadocomtodosostiposdepacientes:adultos, pediátricoseneonatais-infantisqueexijamsuportedeventilaçãoinvasivo enãoinvasivo,porperíodobreveouprolongado,permitindoa monitorizaçãodosprincipaisparâmetrosdeventilação.Oequipamento contemplaassistênciaparapacientescomousemcapacidadede realizaresforçosrespiratóriospróprios.OVENTILADORGRAPHNET TS+ofereceasseguintesMODALIDADESventilatórias:○VCV-Volume Controlado(Assistido/Controlado)○PCV-PressãoControlada (Assistido/Controlado)○PSV-PressãodeSuporte○CPAP-Pressão PositivaContínuanaViaAérea○SIMV(VCV)+PSV-Ventilação MandatóriaIntermitenteSincronizada○SIMV(PCV)+PSV-Ventilação MandatóriaIntermitenteSincronizada○MMV+PSV-Ventilação MandatóriaxMinuto○PSV+ VTgarantido○APRV-VentilaçãocomAlívio dePressão○VNI-VentilaçãoNãoInvasivacomcompensaçãodefugas (inclusiveNeonatologia)○PRVC-VolumeControladoeRegulaçãopor Pressão○SIMV(PRVC)+PSV-VentilaçãoMandatóriaIntermitente Sincronizada○ VSV-VolumedeSuporte○TCPL-CiclagemporTempo comPressãoLimitada-FluxoContínuo○SIMV(TCPL)+PSV- VentilaçãoMandatóriaIntermitenteSincronizada○CPAPcomFluxo contínuo○OAF-Oxigenoterapiadealtofluxo○BackupdeApneiaem

todasasmodalidadesespontâneasoferecidaspeloequipamento,ajustável pelooperador(inclusiveCPAPeAPRV)CARACTERÍSTICASFÍSICAS○ Altura:33,1cm(13,03pol.).○Largura:36cm(14,2pol.).○Profundidade: 29,5cm(11,6pol.).○Alturaincluindoopedestal:131cm(51.6pol.).○ Pesosempedestal:10,35kg(22,8lib.).○Pesoincluindoopedestal:23,8 kg(52,5lib.).○Pesoincluindoacessórios:29,25kg(64,5lib.).○Largura do pedestal:51 cm(20,1 pol.)-65 cm com rodaslaterais(25,6 pol.).○ Profundidadedopedestal:52cm(20,5pol.)-59cmcomrodasemlinha (23,2pol.).○Alimentação:100a240V (comutaçãoautomática) Frequência:50/60HzTELA○Tipo:Telasensívelaotoque(resistiva)/ TFT-LED,acores.○Tamanho:12,1”.○Resolução:800x600. ESPECIFICAÇÕESAMBIENTAIS○Temperaturafuncionamento:15a35°C○Temperaturaarmazenamento/transporte:-10a55°C○Umidade:15 a95%semcondensaçãoREQUISITOPNEUMÁTICO○Pressãode trabalho:2,0bar(aprox.29psi).○Alimentação:-Oxigênio:Pressão2,8-6 bar(aprox.41-87psi).Conector:DISS9/16"-18.-Ar:Pressão2,8-6bar (aprox.41-87psi).Conector:DISS3/4"-16.○Comutaçãoautomáticade gasesnafaltadeumdeles,paraqueogásrestantepermitaaventilação dopacientePACIENTESAdulto-Pediátrico-NeonatoPARÂMETROS○ VT: 02a4000ml○VE: 1a50LPM○TempodeInspiração:0,1até30s○ RelaçãoI:E: 5:1a1:599○Frequência: 1a150rpm○FIO2: 21a100%○ PEEP/CPAP:0a 50cmH2O○PCV(Pressão Controlada):2 até100 cmH2O○PSV(PressãodeSuporte):0a100cmH2O○Tempodesubida (risetime): rampa○PausaInspiratóriaajustável:0a2,0sou0-80%doTi FormadeondadeFluxoinspiratória:Quadrada(Constante), Desacelerada(descendente)○Fluxoinspiratório:0,2até180LPM○Fluxo contínuooxigenoterapia[L/min]: 1a80○PressãolimitadaemNeo: 3a70 cmH2O○Ajustedesuspiro:NºdeSuspiros1/2/3Frequência5/10/15/20 porhoraVolumeadicionado0,1-1,0VT(ovolumeéadicionadoaoVT configurado)○Pausainspiratóriamanual:0-10seg.○Pausaexpiratóriamanual:0-20seg.SENSIBILIDADE○Inspiratória:-Pressão:-20a-0,2 cmH2O-Fluxo:0,2a15LPM-Fluxodebase(fluxo):DobrodoAjustedaSensibilidadeporFluxo○Expiratória(PSV)/ciclagemPSV:5a80%dopicodefluxoALARMESIndicaçãoluminosaeaudível,deacordoaprioridadeecommensagemnatela.Osistemamantémumregistrocomnome,dataehoradoseventosocorridos.Esteregistroéimprimívelenãopodesereliminado.○SilênciodeAlarme/Pausa:30ou60s,eestenderotempodepausaem120segundos○PressãoInsp.Máxima:10a120

cmH2O(comciclagemporcritériodepressãocomomecanismodesegurançalimitandoaspressõesdurantequalquermodalidade);○ PressãoInsp.Baixa:1a99cmH2O○VT(Volumecorrente)Máximo:até3L○VT(Volumecorrente)Mínimo:0a

Unid.

12

R$ 55.350,00

R$ 664.200,00

02

Umidificador de controle automático VH2600A-230V 60HZ-BR PLUG

Item 2 - Umidificador aquecido servo controlado para alto fluxo

Un.

12

R$ 6.865,00

R$ 82.380,00

VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$ 746.580, 00 (setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais)

LOTE 02:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Circuitorespiratóriodescartávelcomcâmara-Disp.circuitoderespiraçãodefioaquecedoremespiralúnicaneonate

Item3-CIRCUITODEOXIGENOTERAPIADEALTOFLUXONEONATAL

-(DESCARTÁVEL)

CIRCUITO

20

R$ 535,50

R$ 10.710,00

2

Circuitorespiratóriodescartávelcomcâmara-Disp.circuitoaquecidoespiralsimplesadulto

Item4-CIRCUITODEOXIGENOTERAPIADEALTOFLUXOADULTOEPEDIÁTRICO (DESCARTÁVEL)

CIRCUÍTO

10

R$ 554,80

R$ 5.548,00

3

Circuitorespiratóriodescartável-Disp.circuitorespiratórioaquecidoemespiralúnicapediátrico

Item4-CIRCUITODEOXIGENOTERAPIADEALTOFLUXOADULTOEPEDIÁTRICO (DESCARTÁVEL)

CIRCUÍTO

20

R$ 567,00

R$ 11.340,00

4

Canulanasalinfantil-Humidofloinfantilnasal-CannulaOD2,5mm/SD3mm

UNIDADE

10

R$ 456,00

R$ 4.560,00

5

Canulanasalinfantil-Humidofloinfantilnasal-CannulaOD3.5mm/SD7mm(length40cm)

UNIDADE

10

R$ 456,00

R$ 4.560,00

6

Canulanasalinfantil-Humidofloinfantilnasal-CannulaOD3mm/SD6mm

UNIDADE

15

R$ 456,00

R$ 6.840,00

7

Canulanasalinfantil-Humidofloinfantilnasal-CannulaOD4mm/SD8mm

UNIDADE

15

R$ 456,00

R$ 6.840,00

VALOR TORAL DO LOTE 02: R$ 50.398,00 (cinquenta mil trezentos e noventa e oito reais)

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

Gestor do Contrato

Nome: Erika Auxiliadora Duarte Carvalho

Cargo/Lotação: Diretora Administrativa - HPSMC

CPF: 002.191.811-28

Matrícula: 4919322

E-mail: diradm.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal do Contrato

Nome: Flávio José da Cunha

Cargo/Lotação: Coordenador de Apoio Logístico e Equipamentos Médico Hospitalar

CPF: 861.941.271-04

Matrícula: 4916623

E-mail: cunhaflavio061@gmail.com

Suplente do Fiscal

Nome: Maicon do Nascimento Amorim

Cargo/Lotação: Coordenador Técnico de Assistência - HPSMC

CPF: 038.113.941-77

Matrícula: 4916466

E-mail: maiconamorim2@gmail.com

FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 064/2023/HPSMC/SAAHCR/SMS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.103.152/2023-1, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017 E, AINDA, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO.

CUIABÁ-MT, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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