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D.O. nº28251 de 25/05/2022

Extrato Termo de Contrato 072 2022 SOBERANA EEI Sagrado Coração de Jesus General Carneiro MT

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/44267

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Indígena Sagrado Coração de Jesus, situada na Aldeia Meruri - Rodovia Br 070, Km 112 - Zona Rural, General Carneiro/MT.

Valor: R$ 2.699.402,80 (dois milhões e seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dois reais e oitenta centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.018512-0

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 20/05/2022 e seu término em 19/05/2023

Prazo de Execução: 150 Dias

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: João Paulo Marcomini - CPF 042.679.971-28, matricula 302727, CREA MT 040485, (Titular) e Kamyla Souza Benício, CPF: 047.949.751-63, CREA MT 51844, Matricula:  309782 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF nº 035.759.521-16 - Matricula nº 253285, (Gestora do contrato).

Cuiabá/MT, 20 maio de 2022.