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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 069/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - Processo Seduc-Pro/2022/42640

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual João Brienne de Camargo, situada à Avenida João Gomes Sobrinho, n° 1092, bairro Lixeira, Cuiabá/MT..

Valor: R$ 2.987.051,34 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.017452-8

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 19/05/2022 e seu término em 18/05/2023

Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato:  Jannylene Alves Pereira CPF nº 0003.542.341-29 CAU A66501-0 (Titular) Alessandra Araújo da Silva CPF nº 632.419.001-34 CREA-MT022366 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16. Matrícula: 253285 Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 19 maio de 2022.