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D.O. nº28651 de 29/12/2023
EXT 4º ADITIVO TC 1903-2021
D.O. nº28651 de 29/12/2023

EXTRATO 1946-2023

D.O. nº28651 de 29/12/2023
Ext do Termo de Convênio 1795-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1946-2023 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/07254.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger  - CNPJ nº 03.507.555/0001-12.

OBJETO: “Realização do Festival Cultural 2024 do Município de Santo Antonio do Leverger MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340- FONTE: 2.000.0196 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - NOTA EMPENHO: 23101.0001.23.001898-2 (Data do empenho 28/12/2023)

ORIGEM DO RECURSO: oriundo de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 618.486,03 (seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e três centavos) sendo que R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) repasse da secretaria e a Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 18.486,03 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e três centavos).

FISCAL: Nilma da Cunha Godoi - 89538.

VIGÊNCIA: 28/12/2023 à 13/07/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Francieli Magalhães de Arruda Vieira  - Prefeita Municipal de Santo Antonio de Leverger.

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