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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1795-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07122.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES- CNPJ n° 03.238.904/0001-48.

OBJETO: “Realizar o Réveillon nas Alturas 2024 - Chapada dos Guimarães-MT”.

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041- FONTE: 25000196- VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001781-1 (Data do Empenho 28/12/2023).

VALOR: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), sendo que R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de repasse da Secretaria e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Alex Henrique Cardoso - matricula 315952.

VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 03/03/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Osmar Froner De Mello - Prefeito Do Município De Chapada Dos Guimarães.