Aguarde por favor...
D.O. nº28651 de 29/12/2023
PORTARIA 004.2023 - ERMAT EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002.2023.ERMAT
D.O. nº28651 de 29/12/2023

PORTARIA Nº 179.2023 CTR 051.2023

D.O. nº28651 de 29/12/2023
PORTARIA 002.2023 -ERMAT EXTRATO DO CONTRATO N 003.2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2023/CASACIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2023/11729

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30

CONTRATADA:  ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA  - CNPJ: 51.136.111/0001-60

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de materiais de  sinalização   de   trânsito,   tais   como   cones,   barreira de   sinalizadores,  para  aprimorar  a  segurança  e  a  organização  do  tráfego  no estacionamento  na  entrada do Palácio Paiaguás.

MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INC. II, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.317/2022).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0014

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 1.500.0000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.028

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

VALOR TOTAL: R$ 36.468,14 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).

DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA -  CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA - Representante da Empresa ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA.

PORTARIA Nº 179/2023/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e da Portaria 092/2023/CASACIVIL de 17/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, suplente de gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/CONTRATO

 CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

GESTOR

SUPLENTE

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2023/11729

Contrato nº 051/2023

ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

CNPJ: 51.136.111/0001-60

O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de materiais de  sinalização   de   trânsito,   tais   como   cones,   barreira de sinalizadores,  para  aprimorar  a  segurança  e  a  organização  do  tráfego  no estacionamento  na  entrada do Palácio Paiaguás.

22/12/2023

A

22/12/2024

Alexandre Fontes Teixeira

Matrícula:

129213

Tamy Cristina Pereira da Silva

Matrícula:

118417

Wildes Lopes de Oliveira

Matrícula:

72014

Maria Luiza Rattacaso

da Silva Proença

Matrícula:

108923

                Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital