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D.O. nº28648 de 26/12/2023
Portaria nº 1.292/2023 - Retifica a Portaria nº 03-FEMA-00004-2001
D.O. nº28650 de 28/12/2023

Portaria nº1.295-2023 - Alteração fiscal substituto do Contrato 049-2021 - ORBENK

D.O. nº28650 de 28/12/2023
Portaria nº 1.297 -2023 - Contrato 049-2023-Héxis - laboratório lei nova

PORTARIA Nº 1.295/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 658/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto Setorial da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão designado na Portaria nº 658/2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 12/07/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 049/2021, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/11/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 27 de dezembro 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Servidores Designados

049/2021

ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Fiscal Técnico / Administrativo

Titular: Egley Silva Braz

Substituto: Enil Feguri Lopes

Fiscal Setorial

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta

Fiscal Titular: Rodrigo Cesar Rosa

Fiscal Substituto: Vinicius Salles Padovan Rezek

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Confresa

Titular: Edivaldo Soares Silva

Substituto: Lucas Lopes Bezerra

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte

Titular: Rubens de Oliveira

Substituto: Elenara Gandini de Carvalho Araujo

Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão

Titular: Egley Silba Braz

Substituto: Rubia Elian da Silva Costa

Gerência de Protocolo

Titular: Enil Francisca de Almeida

Substituto: Igor Carvalho Martins
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