Legislação

D.O. nº28650 de 28/12/2023
56.2023 - RATIFICAÇÃO - VENTIALDORES PULMNARES

D.O. nº28650 de 28/12/2023

147 - EXTRATO AO CT 078-2023-GISC-COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA

D.O. nº28650 de 28/12/2023
148 - EXTRATO AO CT 090-2023-GISC- ASSOCIAÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 078/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.441.389/0001-12, COM SEDE NA RUA JOÃO OSWALDO CARDOSO (ÁREA INDUSTRIAL VALE DO PIRA), Nº 600, SALA 1 AO 15, NO BAIRRO PIRACANGAGUA, EM TAUBATÉ-SP, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SUA SÓCIA ADMINISTRADORA, SRA. RITA DE CÁSSIA BERNARDES ANDRADE, PORTADOR (A) DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 58.849.808-7 SSP/SP E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 054.929.996-30, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095.997/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 26/CTLC/SMS/2023, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLÍNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA SUPRIR TODAS AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ-HPSMC, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO:

Item	Descrição/especificação	Unid.	Qtd.	Valor Unit.	Valor total
1	Serviço de manutenção de aparelho/equipamentos da área de saúde - serviço especializado em equipamentos hospitalar em geral, com manutenção corretiva, preventiva e reposição de peças.	Serviço	06	R$ 117.715,00	R$ 706.290,00
VALOR TOTAL: R$ 706.290,00 (SETECENTOS E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS)

DEMANDA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ/HPSMC:

MANUTENÇÃO - PREVENTIVAS E CORRETIVAS
Item	Equipamento	Modelo	Quantidade	Valor Unit.
1	ASPIRADOR CIRÚRGICO	DIAPUMP COLIBRI	20	R$ 80,00
2	ASPIRADOR CIRÚRGICO	DIAPUMP-B089	09	R$ 120,00
3	ESTERILIZADOR	HIVACII	02	R$ 1.600,00
4	OSMOSE	H2OSW	02	R$ 350,00
5	AUTOCLAVE		02	R$ 1.600,00
6	ESTUFA		01	R$ 250,00
7	SECADORA		01	R$ 500,00
8	LAVADORA		01	R$ 500,00
9	BALANÇA ELETRÔNICA	P-200C	02	R$ 120,00
10	BALANÇA ELETRÔNICA		02	R$ 120,00
11	SELADORA	PROTECT SEALPLUS	03	R$ 120,00
12	SELADORA PEDAL ELETRICA	GRX	01	R$ 120,00
13	RAIO X PORTATIL		01	R$ 300,00
14	MICROSCÓPIO CIRURGICO OFTALMOLÓGICO		01	R$ 800,00
15	ULTRASSOM	LOGIQ F6	02	R$ 800,00
16	ULTRASSOM	CLARIS	01	R$ 800,00
17	ELETROCARDIOGRAFO	CARDIOCARE	01	R$ 125,00
18	ELETROCARDIÓGRAFO	COMPASSUS 3000	03	R$ 125,00
19	ELETROCARDIÓGRAFO	SE 3	02	R$ 125,00
20	ELETROCARDIOGRAFO	CARDIOCARE	03	R$ 125,00
21	BOMBA DE INFUSÃO	MI 22	144	R$ 150,00
22	BOMBA DE INFUSÃO	TE-135	139	R$ 80,00
23	CAMA ELÉTRICA	RC203	18	R$ 100,00
24	CAMA MECÂNICA		33	R$ 100,00
25	CAMA MECÂNICA	HM.2004B	03	R$ 50,00
26	CAMA MECÂNICA	MS 10.109	23	R$ 50,00
27	DESFIBRILADOR	HEARTDTART XL	01	R$ 180,00
28	DESFIBRILADOR	DFM100	01	R$ 180,00
29	DESFIBRILADOR	CARDIOMAX	04	R$ 180,00
30	DESFIBRILADOR	VIVO	04	R$ 180,00
31	DESFIBRILADOR	BENEHEART D3	01	R$ 180,00
32	FOCO CIRURGICO AUXILIAR	SKYLED 120	07	R$ 120,00
33	FOCO CIRURGICO AUXILIAR	FC3000	01	R$ 120,00
34	OXÍMETRO DE PULSO	UT100	02	R$ 50,00
35	MONITOR MULTIPARÂMETRO	VITA 600a	02	R$ 200,00
36	MONITOR MULTIPARÂMETRO	VITA 600	98	R$ 180,00
37	VENTILADOR PULMONAR TRANSPORTE	MICROTAK	10	R$ 180,00
38	ARCO CIRURGICO	GE	02	R$ 500,00
39	VENTILADOR PULMONAR TRANSPORTE	OXIMAG	14	R$ 350,00
40	VENTILADOR PULMONAR	WL3	10	R$ 450,00
41	VENTILADOR PULMONAR	FLEXIMAG PLUS	08	R$ 450,00
42	VENTILADOR PULMONAR	FLEXIMAG	28	R$ 450,00
43	VENTILADOR PULMONAR	IX5	15	R$ 450,00
44	BISTURI ELETROCAUTERIO	ELETRONIX	14	R$ 200,00
45	GASTROSCOPIA	FUJION	01	R$ 250,00
46	CARRINHO ANESTESIA	SAB-4000	06	R$ 450,00

O QUANTITATIVO A SER CONTRATADO FOI DIMENSIONADO PELA UNIDADE HOSPITALAR DE ACORDO COM OS NÚMEROS DE SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS DA ESPECIALIDADE CONSTANTES NA FILA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CUIABÁ.

DA VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PREVISTA NO PLANO DA REDE DE URGÊNCIA DA BAIXADA

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

Gestor do Contrato

Nome: Erika Auxiliadora Duarte Carvalho

Cargo/Lotação: Diretora Administrativa - HPSMC

CPF: 002.191.811-28

Matrícula: 4919322

E-mail: diradm.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal do Contrato

Nome: Flávio José da Cunha

Cargo/Lotação: Coordenador de Apoio Logístico e Equipamentos Médico Hospitalar

CPF: 861.941.271-04

Matrícula: 4916623

E-mail: cunhaflavio061@gmail.com

Suplente do Fiscal

Nome: Darlene Magalhães Pinheiro

Cargo/Lotação: Técnico de Nível Médio

CPF: 328.906.051-91

Matrícula: 458882

E-mail: cer.saude@cuiaba.mt.gov.br

FUNDAMENTO:A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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