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D.O. nº28647 de 22/12/2023
Extrato do Contrato nº 065-2023 - FABRICIO MANOEL DA SILVA
D.O. nº28648 de 26/12/2023

Extrato do Contrato nº 062-2023 -ERICA DE FATIMA GENTILI ORIS LTDA

D.O. nº28649 de 27/12/2023
09 - EXT. CONVÊNIO 1731- 2023 - P. M. DE ACORIZAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente, sendo eletrodomésticos (bebedouro elétrico; fogão industrial; forno micro-ondas e umidificador de ar), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/09941, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 062/2023, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2023 a 21/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 44.90.52.; Projeto/Atividade (Ação): 2005; Fonte: 1.500.0000/1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante FISCAL: PASCOAL BARROS DA SILVA MATRÍCULA: 73712; SUPLENTE: DANILO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MATRÍCULA: 230313.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 13.647,00 (treze mil e seiscentos e quarenta e sete reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS

Representante Legal

CONTRATADA

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