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D.O. nº28648 de 26/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO N. 126-2023
D.O. nº28648 de 26/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO N. 124-2023

D.O. nº28648 de 26/12/2023
EXTRATO 2 T.A. - DEFINITIVO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO- 2023/45862

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 29.452.960/0001-74

OBJETO: Construção da Escola Estadual Indígena Enawenê Nawê, localizada no município de Juína/MT

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, com início em 13/12/2023 e término em 07/11/2024.

VALOR TOTAL: R$ 6.603.942,41 (seis milhões, seiscentos e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos)

Fundamento Legal: As normas constantes da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e supletivamente nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

Gestora do Contrato: Caroline Aparecida Ramos Alves, CPF: 0XX.XXX.XXX-X6, Matrícula: 309244

Fiscal do Contrato: Alessandra Araújo da Silva CPF: 6XX.XXX.XXX-X4, Matrícula: 238362

Suplente de Fiscal: Cláudio Zanati de Sousa CPF: 8XX.XXX.XXX-X4, Matrícula: 307063.

Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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