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D.O. nº28647 de 22/12/2023
Nova STª Helena Chamada 002-2024
D.O. nº28648 de 26/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO N. 126-2023

D.O. nº28648 de 26/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO N. 124-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2023

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 002/2023/SEDUC /MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/51364

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: MIKASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.878.791/0001-02

OBJETO: “A construção de quadra poliesportiva e vestiários para a Escola Estadual Jada Torres, localizada no município de Tangará da Serra/MT”

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, com início em 20/12/2023 e término em 16/08/2024.

VALOR TOTAL: R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais)

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, em seu artigo 18, inciso I do § 1° e artigo 7°, inciso I da IN 40/20202 , assim como inciso I do art. 35 do Decreto Estadual nº 1.525 de 23/11/20223 e alterações posteriores.

Gestora do Contrato: Caroline Aparecida Ramos Alves CPF: 0XX.XXX.XXX-X6, Matrícula: 309244

Fiscal do Contrato: Luiz Phillip de Andrade Silva CPF: 0XX.XXX.XXX-X0, Matrícula: 315248

Suplente de Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques, CPF: 1XX.XXX.XXX-X8, Matrícula: 250431

Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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