Legislação

D.O. nº28647 de 22/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 063.2023 - AGROPEV

D.O. nº28648 de 26/12/2023

EXTRATO DOS CONTRATO N° 067.2023 - INTERNET SINOP

D.O. nº28648 de 26/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 065 e 066.2023 - EXTINTORES

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 067/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/03001

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: MULTIWARE TECNOLOGIA LTDA - “TW SPEED INTERNET”

III-OBJETO: O objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de dados/internet através de fibra óptica para atender o escritório regional da EMPAER-MT no município de SINOP - MT, conforme às especificações e quantidades descritas no Termo de Referência n° 063/2023/CADM/DAS/EMPAER-MT.

IV-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretora de Administração Sistêmica e Ordenadora de Despesas da EMPAER-MT, nos termos do Termo de Referência nº 063/2023/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

V - DA VIGÊNCIA: 22 de dezembro de 2023 à 22 de dezembro de 2025.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO EM 24 MESES: R$ 5.037,60 (cinco mil, trinta e sete reais e sessenta centavos).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária	Ação	Elemento e sub-elemento de Despesa	Fonte
12401	2007-9900	33.90.40.05	1501

VIII- FISCAL/GESTOR: Breno de Moura Gimenez, como fiscal responsável pelo recebimento e Rafael Rezende Fortes da Silva Teixeira, como fiscal substituto.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretora de Administração Sistêmica e Ordenadora de Despesas Sra. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sra. Tatiana Assmann Meirerz.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

ORDENADORA DE DESPESAS

EMPAER-MT

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