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D.O. nº28644 de 19/12/2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2012/SEDUC
D.O. nº28647 de 22/12/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2023 –DE VALOR

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2023 -DE VALOR

Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 3298/SGAC/PGE/2023

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro

de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/137544.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04

Objeto: Refere-se a reforma geral da Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva, situada à Av. do Jaú, n° 1690, centro, Sapezal/MT.

Do valor: O presente termo aditivo foi acrescido de R$ 667.679,24 (seiscentos e sessenta e sete mil e seiscentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) equivalente a 43,39% dos serviços e decréscimos de R$ 65.174,44 (sessenta e cinco mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta e quarto centavos) equivalente a 4,24%, que resulta no valor a empenhar de R$ 602.504,80 (seiscentos e dois 2 mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), que compreende aproximadamente 39,15% do valor inicial do contrato.

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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