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D.O. nº28644 de 19/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 14-2023-CEAS-MT - Aprova o relatório do PROCAD
D.O. nº28647 de 22/12/2023

RESOLUÇÃO CONDEL PPDDH- Calendário Reuniões

D.O. nº28650 de 28/12/2023
RESOLUÇÃO CONEDE 07.2023

RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CONDEL-PPDDH/SETASC/MT

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PPDDH -CONDEL/MT

O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA ESTADUAL  DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS DE MATO GROSSO - PEPDDH/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 183, de 23 de julho de 2019 e Resolução nº 001/2021, e

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária realizada em 13/12/2023;

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PPDDH - CONDEL/MT para o Ano de 2024, conforme datas a seguir:

REUNIÃO

DATA

1ª Reunião Ordinária

07/02/2024

2ª Reunião Ordinária

10/04/2024

3ª Reunião Ordinária

12/06/2024

4ª Reunião Ordinária

14/08/2024

5ª Reunião Ordinária

09/10/2024

6ª Reunião Ordinária

11/12/2024

Art.2º Revoga-se a Resolução Nº. 002/2023, publicada no D.O.E. Nº 28.645, de 20.12.2023, pág.28.

Art.3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2023.

(original assinada)

KENNEDY MARQUES DIAS

Presidente do Conselho Deliberativo do PPDDH -CONDEL/MT

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