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D.O. nº28644 de 19/12/2023
Lauda 135- Formalização- aditivo de prazo e aditivo de valor
D.O. nº28646 de 21/12/2023

Lauda 137- Convênio

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Lauda 137

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0394-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/140629

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Araguainha/MT, CNPJ sob o nº 03.947.926/0001-87.

OBJETO:Reforma da Escola Municipal Paulo Lopes Teixeira.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.840.888,20 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), sendo R$ 1.839.047,31 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quarenta e sete reais e trinta e um centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 1.840,89 (um mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003411-7

VIGÊNCIA: 25/01/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: Eliwelton Fernando Souza Pereira, Matrícula: 317307

SUPLENTE: Kamyla Souza Benício, Matrícula: 3.09782

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Francisco Gonçalves Naves - Prefeito de Araguainha/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0243-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/66226

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Alto Garças/MT, CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07.

OBJETO: Reforma da E.E. Drº Ytrio Correa, no município de Alto Garças/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 2.962.311,87 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e onze reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 2.950.462,62 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 11.849,25 (onze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.540.0000

EMPENHO: 14101.0006.23.003432-1

VIGÊNCIA: 23/08/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula: 251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula: 212842

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Claudinei Singolano - Prefeito de Alto Garças/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2288-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/71898

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Rondonópolis/MT, CNPJ sob o nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: Reforma Geral da EMEB Professora Sebastiana Rodrigues de Souza.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 4.391.285,12 (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), sendo R$ 4.381.285,12 (quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 10.000,00 (dez mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003421-4

VIGÊNCIA: 29/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula: 251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula: 212842

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Carlos Junqueira de Araújo - Prefeito de Rondonópolis/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2178-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/45329

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, CNPJ sob o nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: Construção de Unidade Escolar Municipal no bairro Buritis IV, localizado no município de Primavera do Leste - MT

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 10.787.928,86 (dez milhões, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 10.744.777,14 (dez milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 43.151,72 (quarenta e tres mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003446-1

VIGÊNCIA: 20/01/2026

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: Luiz Toshiyuki Arizawa, matrícula: 251370, CREA: 2130-D/MT (Titular) e Hagamenon Gomes de Sá, matrícula nº 212842CREA 120139923 (Suplente).

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Leonardo Tadeu Bortolin - Prefeito Municipal de Primavera do Leste/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2293-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/67210

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, CNPJ sob o nº 03.347.101/0001-21

OBJETO: Reforma da E.M.E.B Prof. Renilda Silva Moraes, no Município de Rondonópolis-MT

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 6.435.928,23 (seis milhões quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), sendo R$ 6.422.928,23 (seis milhões quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 13.000,00 (treze mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003427-3

VIGÊNCIA: 29/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: Luiz Toshiyuki Arizawa, matrícula: 251370, CREA: 2130-D/MT (Titular) e Hagamenon Gomes de Sá, matrícula nº 212842CREA 120139923 (Suplente).

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Jose Carlos Junqueira de Araújo - Prefeito Municipal de Rondonópolis/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0118-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/40330

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, CNPJ sob o nº 03.648.540/0001-74

OBJETO: Construção de uma Nova Escola Estadual Militar no município de Diamantino - MT

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 10.345.962,80 (dez milhões trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), sendo R$ 10.325.270,87 (dez milhões trezentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 20.691,93 (vinte mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003447-8

VIGÊNCIA: 25/05/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: CLAUDIO ZANATI DE SOUSA, CREA-MT 49209, Matrícula: 307063 (Titular) e ALESSANDRA ARAÚJO DA SILVA - CREA 1209244632, Matrícula: 238362 (Suplente).

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Manoel Loureiro Neto - Prefeito Municipal de Diamantino/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1389-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/35194

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Água Boa/MT, CNPJ sob o nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: Ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Simone Fernandes da Silva Freitas, localizada no município de Água Boa - MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.306.490,82 (um milhão, trezentos e seis mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 1.301.264,86 (um milhão, trezentos e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.225,96 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003435-4

VIGÊNCIA: 26/11/2024

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: Eliwelton Fernando Souza Pereira, Matrícula: 317307

SUPLENTE: Kamyla Souza Benício, Matrícula: 3.09782

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Mariano Kolankiewicz Filho - Prefeito de Água Boa/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0160-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/38897

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Poconé/MT, CNPJ sob o nº 03.162.872/0001-44.

OBJETO: Reforma e Adequação na Escola Municipal Eloisa Elena Aidamus Freire no Município de Poconé-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 2.009.090,90 (dois milhões, nove mil, noventa reais e noventa centavos), sendo R$ 2.007.081,81 (dois milhões, sete mil, oitenta e um reais e oitenta e um centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.009,09 (dois mil, nove reais e nove centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003442-7

VIGÊNCIA: 24/02/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: Viviane Pereira Cunha, Matrícula: 252308

SUPLENTE: Aluísio da Silva Almeida, Matrícula: 249387

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Atail Marques do Amaral - Prefeito de Poconé/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1601-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/112158

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Rondolândia/MT, CNPJ sob o nº 04.221.486/0001-49.

OBJETO: Construção de uma Escola Municipal Padrão com 12 salas no município de Rondolândia/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 7.284.874,11 (sete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos), sendo R$ 7.277.589,24 (sete milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 7.284,87 (sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003448-6

VIGÊNCIA: 21/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: Pedro Paulo Ribeiro Taques, Matrícula: 252308

SUPLENTE: Luiz Phillip de Andrade Silva, Matrícula: 249387

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Guedes de Souza - Prefeito de Rondolândia/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2292-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/68462

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Rondonópolis/MT, CNPJ sob o nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: Reforma Geral da EMEB Odorico Leocádio da Rosa.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 6.910.773,58 (seis milhões, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 6.896.773,58 (seis milhões, oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003429-1

VIGÊNCIA: 29/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula: 251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula: 212842

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Carlos Junqueira de Araujo - Prefeito de Rondonópolis/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2294-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/66502

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Rondonópolis/MT, CNPJ sob o nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: Reforma Geral da EMEB Antônio Guimarães Balbino.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 4.278.021,50 (quatro milhões, duzentos e setenta e oito mil, vinte e um reais e cinquenta centavos), sendo R$ 4.268.021,50 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, vinte e um reais e cinquenta centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 10.000,00 (dez mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003426-5

VIGÊNCIA: 29/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula: 251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula: 212842

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Carlos Junqueira de Araujo - Prefeito de Rondonópolis/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2425-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/135685

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Jaciara/MT, CNPJ sob o nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Magda Ivana.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 14.912.145,03 (quatorze milhões, novecentos e doze mil, cento e quarenta e cinco reais e três centavos), sendo R$ 14.882.320,74 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais e setenta e quatro centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 29.824,29 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003452-4

VIGÊNCIA: 21/11/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matrícula: 251370

SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matrícula: 212842

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Andréia Wagner - Prefeita de Jaciara/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0120-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/33041

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Nova Monte Verde/MT, CNPJ sob o nº 37.465.556/0001-63.

OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Futuro Feliz.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 3.089.420,04 (três milhões, oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e quatro centavos), sendo R$ 3.077.062,36 (três milhões, setenta e sete mil, sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 12.357,68 (doze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003444-3

VIGÊNCIA: 25/01/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAL: CLAUDIO ZANATI DE SOUSA, CREA-MT 49209, Matrícula: 307063.

SUPLENTE: ALESSANDRA ARAÚJO DA SILVA - CREA 1209244632, Matrícula: 238362.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Edemilson Marino dos Santos - Prefeito de Nova Monte Verde/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1680-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/54789

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº   03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1680-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/12/2023 para 26/06/2024.

ASSINATURA: 19/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0877-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/94548

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juína/MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0877-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/12/2023 para 24/06/2024.

ASSINATURA: 15/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0876-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/94909

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juína/MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0876-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/12/2023 para 24/06/2024.

ASSINATURA: 15/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2270-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/84035

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Vale do São Domingos-MT, CNPJ sob o nº 04.215.993/0001-70.

OBJETO: Construção de Unidade Escolar Municipal com 12 Salas, Refeitório e Quadra Poliesportiva, localizado no município de Vale de São Domingos- MT

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 6.881.277,81 (seis milhões, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), sendo R$ 6.853.752,70 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 27.525,11 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e onze centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003431-1

VIGÊNCIA: 21/11/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: PEDRO PAULO RIBEIRO TAQUES, matrícula: 250431, CREA: 2053-MT (Titular) e LUIZ PHILLIP DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 315248CREA 042533-MT (Suplente).

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e GERALDO MARTINS DA SILVA - Prefeito Municipal de VALE DO SÃO DOMINGOS/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0115-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/56014

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, CNPJ sob o nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual 13 de Maio, localizado no município de Pedra Preta/MT

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.269.530,50 (um milhões, dezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos), sendo R$ 1.266.991,44 (um milhões, dezentos e sessenta e seis mil, novencentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 2.539,06 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003445-1

VIGÊNCIA: 28/02/2025

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: LUIZ TOSHIYUKI ARIZAWA, matrícula: 251370, CREA-MT: 2130/D (Titular) e HAGAMENON GOMES DE SÁ, matrícula nº 212842CREA 120139923 (Suplente).

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Iraci Ferreira de Souza- Prefeita Municipal de Pedra Preta/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2291-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/71922

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, CNPJ sob o nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: Reforma Geral da EMEB Dom Wunibaldo Talleur, localizado no município de Rondonópolis/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 4.835.985,44 (quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, noventos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 4.825.985,44 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novencentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 10.000,00 (dez mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003422-2

VIGÊNCIA: 29/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: LUIZ TOSHIYUKI ARIZAWA, matrícula: 251370, CREA-MT: 2130/D (Titular) e HAGAMENON GOMES DE SÁ, matrícula nº 212842 CREA 120139923 (Suplente).

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Carlos Junqueira de Araújo Prefeito Municipal de Rondonópolis/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1110-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/40396

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, CNPJ nº 15.031.669/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1110-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 06/01/2024 para 15/04/2024.

ASSINATURA: 19/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1055-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/79389

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT, CNPJ sob o nº 03.788.239/0001-66.

OBJETO: “Implantação do Projeto Impressão 3D na Educação: Novas Tecnologias e Inovações no Ambiente Escolar através da aquisição de impressoras 3D”

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 43.294,54 (Quarenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 1.294,54 (Dois mil, duzentos e treze reais e noventa e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.0000

EMPENHO: 14101.0001.23.001722-1

VIGÊNCIA: 01/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: Adriana Jassniker Ferri, Matrícula nº 288544

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Vander Alberto Masson - Tangará da Serra/MT.

5º TERMO ADITIVO PAR AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0960-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/13326.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Carlinda-MT, CNPJ nº 01.617.905/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0960-2021 - Campo I - Cronograma de Execução de Metas Físicas - e campo equipamento do Plano de Trabalho, que passa ter a seguinte redação:

Ampliar o quantitativo das metas físicas do Plano de Trabalho de Computadores e Notebooks da seguinte forma:

1 - Conjunto professor (modelo cjp-01/FDE-FNDE) conjunto do professor composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. mesa: Quantidade original = 20, quantidade ampliada = 25, quantidade final = 45;

2 - Conjunto aluno tamanho 04 (modelo cja-04/FDE-FNDE): mesa - tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor cinza. porta-livros em polipropileno copolímero injetado na cor cinza. cadeira - assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados na cor vermelha: Quantidade original = 54, quantidade ampliada = 120, quantidade final = 174;

3 - Conjunto aluno tamanho 05 (modelo cja-05/FDE-FNDE): mesa - tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor cinza. porta-livros em polipropileno copolímero injetado na cor cinza. cadeira - assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados na cor verde: Quantidade original = 60, quantidade ampliada = 64, quantidade final = 124;

4 - Conjunto aluno tamanho 06 (modelo cja-06/FDE-FNDE): mesa - tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor cinza. porta-livros em polipropileno copolímero injetado na cor cinza. cadeira - assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados na cor azul: Quantidade original = 75, quantidade ampliada = 91, quantidade final = 166

ASSINATURA: 20/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Fernando de Oliveira Ribeiro - Prefeito de Carlinda/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0158-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/39089

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Poconé-MT, CNPJ sob o nº 03.162.872/0001-44.

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Avelino, localizado no município de Poconé/MT

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.599.408,47 (um milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 1.597.809,06 (um milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e nove reais e seis centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 1.599,41 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003437-0

VIGÊNCIA: 26/11/2024

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: VIVIANE PEREIRA CUNHA, matrícula: 252308, CAU-MT: A122387-9 (Titular) e ALUÍSIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 249387CREA 120078399-9-MT (Suplente).

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e ATAIL MARQUES DO AMARAL- Prefeito Municipal de Poconé/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1518-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/84624

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Nova Guarita/MT, CNPJ sob o nº 37.465.598/0001-02.

OBJETO: Construção de quadra com vestiário da Escola Municipal Santa Isabel.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.776.812,14 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e doze reais e quatorze centavos), sendo R$ 1.773.258,52 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 3.553,62 (três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 2.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.23.003428-1

VIGÊNCIA: 26/11/2024

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023

FISCAIS: André Victor de Souza Nascimento, Matrícula: 327344

SUPLENTE: Juliano Secundo Herek, Matrícula: 252583

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Lair Zamoner - Prefeito de Nova Guarita/MT.

ERRATA da Lauda 135 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.644, com publicação em 19/12/2023 - página 44.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0351-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/121737

Onde se lê: GESTOR: Jozielle Carolina da Silva, matrícula n° 308778.

Leia-se: SUPLENTE: Jozielle Carolina da Silva, matrícula n° 308778..

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