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D.O. nº28642 de 15/12/2023
Lauda 134 - Aditivos
D.O. nº28644 de 19/12/2023

Lauda 135- Formalização- aditivo de prazo e aditivo de valor

D.O. nº28646 de 21/12/2023
Lauda 137- Convênio

Lauda 135

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0945-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/70051

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de São Félix do Araguaia-MT, CNPJ sob o nº 03.918.869/0001-08.

OBJETO: Aquisição de automóvel para a Secretaria de Educação e Cultura do Município de São Félix do Araguaia-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 131.933,33 (Cento e trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 23.133,33 (Vinte e três mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.0000

EMPENHO: 14101.0001.23.002075-1

VIGÊNCIA: 01/10/2024

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023

FISCAIS: Katilúcia Fernanda A. de Moraes - Matrícula nº 298770

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Janailza Taveira Leite - Prefeita de São Felix do Araguaia/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1280-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/70376

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, Prefeitura Municipal de Água Boa, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1280-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/12/2023 para 29/06/2024.

ASSINATURA: 15/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0935-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/54102

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, CNPJ nº 01.614.519/0001-22.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0935-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2023 para 18/06/2024.

ASSINATURA: 15/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1055-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/51696

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Luciara/MT, CNPJ nº 03.503.620/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1055-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/12/2023 para 26/06/2024.

ASSINATURA: 15/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0865-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/115368

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Feliz Natal, 01.614.088/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Convênio nº 0865-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2023 para 07/06/2024.

ASSINATURA: 15/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 1336-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/104132

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e o Instituto Produz, 06.179.673/0001-37

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Fomento nº 1336-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2023 para 30/12/2024.

ASSINATURA: 15/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1268-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/69009

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, Prefeitura Municipal de Comodoro, 01.367.853/0001-29

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Convênio nº 1268-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/12/2023 para 23/08/2024.

ASSINATURA: 15/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0756-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/69583

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, Prefeitura Municipal de Canarana, 15.023.922/0001-91

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Convênio nº 0756-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/12/2023 para 22/06/2024.

ASSINATURA: 15/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1242-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/94300

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura de Nova Bandeirantes, 33.683.822/0001-73.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos visando Aquisição de playground infantil completo para atender a Escola Municipal Ernesto Neiverth no município de Nova Bandeirantes.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 56.021,51 (Cinquenta e seis mil, vinte e um reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte da CONCEDENTE e R$ 6.021,51 (Seis mil, vinte e um reais e cinquenta e um centavos ), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40

FONTE: 1.500.0000

EMPENHO: 14101.0001.23.002733-0

VIGÊNCIA: 20/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula 263974.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Cesar Augusto Perigo - Prefeito de Nova Bandeirantes/MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1550-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/110700

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Federação Matogrossense de Voleibol - FMTV, CNPJ nº 14.936.603/0001-04.

OBJETO: Planejar, organizar e executar o 1º Festival de Vôlei de Praia, das Escolas Estaduais de MT.

VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 215.270,00 (duzentos e quinze mil e duzentos e setenta reais), por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2222

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.0.000

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0002.23.065845-2

VIGÊNCIA: 30/06/2024

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023

FISCAL: Celia Margarida da Silva, Matrìcula nº 71193

GESTOR: Marcelo Paes de Barros, Matrícula nº 219266

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e  Nicanor Lopes dos Reis Filho - Federação Matogrossense de Voleibol - FMTV

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0351-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/121737

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: Instituto Sonho Grande, CNPJ: 22.915.504/0001-74.

OBJETO: Projeto “Gestão de Frequência e Notas” (“Projeto”) para auxílio à Secretaria na execução de políticas voltadas à redução do abandono escolar na educação básica.

VALOR: Não há transferência de recursos.

FISCAL: Victor Sthéfano de Moura Queiroz, matrícula nº 313224

GESTOR: Jozielle Carolina da Sila, matrícula nº 308778

ASSINATURA: 15/12/2023

VIGÊNCIA: 01/06/2026

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Ana Paula Pereira - Instituto Sonho Grande.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1836-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/58261

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, Prefeitura Municipal de Marcelândia, 03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Convênio nº 1836-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2023 para 25/12/2024.

ASSINATURA: 15/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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