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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 115/2023 de 09 de março de 2023.

A EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do CONTRATO N. 007/2023 /ECSP celebrado entre a EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA e a DANIALEX TEC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ/MF nº 01.686.305/0001-61, assinado no dia 09 março de 2023, com vigência até 09 de março de 2024, que tem por objeto a contratação, sob demanda, de materiais fracassados nos últimos processos licitatórios para atender as demandas do Hospital Municipal Drº Leony Palma de Carvalho - HMC e Hospital Municipal São Benedito-HMSB, ambos gerido pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública.

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Leonardo de Almeida Candido

CPF: 026.279.521-37

Matricula: 4896959

Cargo/Lotação: Técnico Administrativo Comercial

SUPLENTE

DO CONTRATO

Nome: Marcelo dos Santos Pinheiro

CPF: 013.044.261-57

Matrícula: 4897874

Cargo/Lotação: Técnico Administrativo Comercial.

Art. 2º Compete aos servidores, designados como fiscais do contrato de que trata esta portaria, fiscalizar o aludido instrumento até o término de sua vigência. Os fiscais acima designados respondem pelo exercício das atribuições a ele confiadas.

Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao Coordenador da área dos incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas.

Cuiabá - MT, 09 de março de 2023.

EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA

Paulo Rós

Diretor Geral

Leonardo de Almeida Candido                                                         Marcelo dos Santos Pinheiro

FISCAL DO CONTRATO                                                                         SUPLENTE DO CONTRATO