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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 116/2023 de 15 de Dezembro de 2023.

A EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do CONTRATO N. 101/2023 /ECSP celebrado entre a EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA e a M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ/MF nº 28.387.424/0001-70, assinado no dia 15 de Dezembro de 2023, com vigência até 14 de Dezembro de 2024, que tem por objeto a contratação, sob demanda, de materiais fracassados nos últimos processos licitatórios para atender as demandas do Hospital Municipal Drº Leony Palma de Carvalho - HMC e Hospital Municipal São Benedito-HMSB, ambos gerido pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública.

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Valeria Pinto de Arruda

CPF: 953.077.611-04

Matrícula: 4914423

Cargo/Lotação: Farmacêutica

SUPLENTE

DO CONTRATO

Nome: Amanda Nagila Duarte Pulquerio

CPF: 049.211.501-09

Matrícula: 4898063

Cargo/Lotação: Oficial Adiministivo - ECSP

Art. 2º Compete aos servidores, designados como fiscais do contrato de que trata esta portaria, fiscalizar o aludido instrumento até o término de sua vigência. Os fiscais acima designados respondem pelo exercício das atribuições a ele confiadas.

Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao Coordenador da área dos incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas.

Cuiabá - MT, 15 de Dezembro de 2023.

EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA

ISRAEL PANIAGO

Diretor Geral

VALÉRIA PINTO DE ARRUDA                                                                     AMANDA NAGILA DUARTE PULQUERIO

FISCAL DO CONTRATO                                                                                SUPLENTE DO CONTRATO