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                                                      PORTARIA Nº 118/2023 de 19 de dezembro de 2023.

A EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do Contrato n.º 100/2023/ECSP, celebrado entre a EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA, e a MC FARMA LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 41.098.601/0001-66, que tem por objeto “Contratação para a Aquisição, sob demanda, de materiais fracassados nos últimos processos licitatórios objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal Drº Leony Palma de Carvalho - HMC e Hospital Municipal São Benedito - HMSB.”.

Fiscal do Contrato

Nome: Valeria Pinto de Arruda

CPF: 953.077.611-04

Matrícula: 4914423

Cargo/Lotação: Farmacêutica

Suplente do Contrato

Nome: Amanda Nagila Duarte Pulquerio

CPF: 049.211.501-09

Matrícula: 4898063

Cargo/Lotação: Oficial Adiministivo - ECSP

Art. 2º Compete aos servidores, designados como fiscais do Contrato nº 100/2023/ECSP, de que trata esta portaria, fiscalizar o aludido instrumento até o término de sua vigência. Os fiscais acima designados respondem pelo exercício das atribuições a ele confiadas.

Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do CONTRATO em comento, fiscalizar a execução, relatando ao Coordenador da área dos incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas.

Cuiabá - MT, 19 de dezembro de 2023.

EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA

ISRAEL PANIAGO

Diretor Geral

VALÉRIA PINTO DE ARRUDA                                                                     AMANDA NAGILA DUARTE PULQUERIO

FISCAL DO CONTRATO                                                                                SUPLENTE DO CONTRATO