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D.O. nº28645 de 20/12/2023
Publicação Dezembro 07 - publicar
D.O. nº28645 de 20/12/2023

EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº. 710-2023 SEMA - GCON

D.O. nº28646 de 21/12/2023
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4470/2023

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 710/2023/SEMA/MT

Processo nº: SEMA-PRO-2023/04399

Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Convenente: Município de Rosário Oeste/MT

Objeto: O presente instrumento tem por objeto realizar o aporte financeiro no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) ao município de Rosário Oeste para execução de projeto com o objetivo a recuperação da Mata Ciliar com a efetiva limpeza das margens do rio Cuiabá com a Extensão no Município de Rosário Oeste, onde localiza-se na latitude 14º50’10” sul e a uma longitude 56º25’39” oeste, estando a uma altitude de 192 metros.

Fiscal Titular:Mirella Almeida Soares

Fiscal Suplente: Alexandre Ebert

Data da assinatura: 19/12/2023

Vigência:  20/12/2023 a 20/12/2024

Signatários:

MAUREN LAZZARETTI

Secretária de Estado de Meio Ambiente

CPF: 867.141.041-20

ALEX STEVES BERTO

Prefeito do Município de Rosário Oeste

CPF: 638.029.021-49

*Republicamos o referido extrato pelo fato de que as datas na publicação anterior foram inseridas de forma incorreta.

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