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D.O. nº28644 de 19/12/2023
PORTARIA Nº 0165/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT - REPUBLICAÇÃO
D.O. nº28645 de 20/12/2023

914-2023-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E FISCAL SUPLENTE - CTR- 056.2018 - 029.2019 - 032.2020 - 140.2021 - 156.2022 - 002.2023 -073.2023 - - LEI 8.666 PUBLICAR 18.12.2023

D.O. nº28645 de 20/12/2023
915.2023-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-222.2023 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 914/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 056/2018/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/12/2023A 11/07/2024

FORNECEDOR: A. W. G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Hanay Benedito Gonçalo da Silva -

Matrícula: 287459

PARA: Mário Douglas Alves Pereira -Matrícula:304590

CONTRATO Nº 029/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/12/2023A 11/03/2024

FORNECEDOR: MULTITEC PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Hanay Benedito Gonçalo da Silva -

Matrícula: 287459

PARA: Mário Douglas Alves Pereira -Matrícula:304590

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/03/2023 A 06/03/2024

FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS DE ALTA FLORESTA

DE: Elaine Lima da Silva Ferretto -

Matricula: 144057/13

PARA: José Wilson Antunes de Oliveira -

Matrícula: 111996

CONTRATO Nº 140/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 14/06/2024

FORNECEDOR: ELEVANGE COM. E ASSIST. TÉCNICAS EM ELEVADORES LTDA

SUBSTITUIÇÃO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

DE: Divina Maria do Carmo Gonçalves -

Matrícula: 56087

PARA: Simoni Charnoski -

Matrícula: 326505

CONTRATO Nº 156/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 29/06/2024

FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

DE: Vania Loureiro Northfleet -

Matrícula: 106206 

PARA: Dereque Braian Debrassi -

Matrícula: 280171

SUBSTITUIÇÃO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Dereque Braian Debrassi - Matrícula: 280171

PARA: Débora Leandro - Matrícula: 321073

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 25/01/2024

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

DE: Taísa Christina Souza Domingues -

Matrícula: 292940

PARA: Dereque Braian Debrassi -

Matrícula: 280171

CONTRATO Nº 073/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 25/01/2024

FORNECEDOR: SORRISO PRIME LTDA

SUBSTITUIÇÃO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

DE: Patrick Anderson de Campos Dias -

Matrícula: 102782

PARA: Simoni Charnoski -

Matrícula: 326505

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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