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D.O. nº28644 de 19/12/2023
142 - EXTRATO AO CT 075-2023-GISC T J DE OLIVEIRA EPP (AQUISIÇÃO)-19.12.23
D.O. nº28644 de 19/12/2023

143 - EXTRATO AO CT 074-2023-GISC T J DE OLIVEIRA EPP (SERVIÇOS)-19.12.23

D.O. nº28644 de 19/12/2023
ERRATA - AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOM. TOMADA DE PREÇO 014 2022 (CORRETO)-19.12.23

EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA T J DE OLIVEIRA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.355.212/0001-57, COM SEDE NA AVENIDA MIGUEL SUTIL, Nº 10.615, SALA 13, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM CUIABÁ/MT, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU PROPRIETÁRIO, SR. THIAGO JOSE DE OLIVEIRA MELO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 02373984748 SSP/MT E INSCRITO NO CPF SOB Nº 965.697.941-91, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071.768/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 046/2023/HBSMC/SAAHCR/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA (TORRE DE VÍDEO CIRURGIA) E ACESSÓRIOS COM FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ-HPSMC, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO:

DA ESPECIFICIDADE, QUANTIDADE E ESTIMATIVA DE CUSTO

Item

Descrição do Equipamento

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

1

Serviço de locação de sistema de videolaparoscopia (torre de vídeo) com todos os insumos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com as seguintes especificações mínimas:

torre de vídeo completa, composta: armário em aço inoxidavel com chave monitor medico 26´´ ou 29´´-  HD alta resolução câmera HD de alta resolução fonte xenon de alta potencia insuflador 45lt automático bala 7kg (bala reserva 7,0kg) co2 uso medicinal (puro) conexões de energia 127/220 v - do gás -  mangueiras etc., equipamento novo ou no máximo com 24 meses de uso, com laudo de manutenção vigente para 12 meses;

Instrumentais adulto (01 caixas) caixa de vídeo completa cir. geral - especificação p/ colecistectomia ótica 10mm alta resolução;

Instrumentais pediátrico (01 caixa). caixa de vídeo completa cir. geral - especificação p/ colecistectomia - pinças de 20 a 22cm - portais de 3mm - 4mm - 5mm 5,5mm ótica de 5mm alta resolução;

Instrumentais adulto e pediátrico para procedimento urológica (01 caixa de cada);

Equipamentos para endourologia: gerador de laser 30-35 whats ureteroscopio rígido 4,5mm-6,5mm; autoclavel ureteroscopio flexível de alta resolução; conj. nefroscopio c/ pinças permanente; conj. cistoscopio c/ pinças permanentes; litotridor ultrassonico + probes; conj. cistoscopio pediátrico / ressectoscopio 18fr uretoscopio pediátrico;

Serv. Mensal

1

R$ 41.000,00

R$ 249.000,00

ITENS DE CONSUMO (DESCARTÁVEIS)

Item

Descrição do Equipamento

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

1

Afastador/ retrator p/ uretroplastia

Unid.

6

R$ 800,00

R$ 4.800,00

2

Agulha de biopsia de próstata

Unid.

18

R$ 180,00

R$ 3.240,00

3

Agulha de punção 18g chiba descartável

Unid.

30

R$ 210,00

R$ 6.300,00

4

Agulha de verres descartável

Unid.

270

R$ 189,00

R$ 48.600,00

5

Bainha de acesso ureteral (todos os tamanhos)

Unid.

30

R$ 980,00

R$ 29.400,00

6

Capa de vídeo descartável 2,5ms sanfonada

Unid.

600

R$ 18,90

R$ 11.340,00

7

Cat. ureteral p/ pieloplastia 5frx70cm

Unid.

30

R$ 180,00

R$ 5.400,00

8

Cateter duplo J ped 3x16 - / fio guia 0.018mm

Conj.

6

R$ 780,00

R$ 4.680,00

9

Clips de polímero dourado c/ aplicador

Conj.

30

R$ 750,00

R$ 22.500,00

10

Clips de polímero roxo c/ aplicador

Conj.

60

R$ 750,00

R$ 45.000,00

11

Clips grande cir. geral (blister com 6 unidades)

Blister

60

R$ 135,00

R$ 8.100,00

12

Clips médio cir. geral (blister com 6 unidades)

Blister

180

R$ 135,00

R$ 24.300,00

13

Bolsa coletora de especime endobag

Unid.

180

R$ 680,00

R$ 122.400,00

14

Conj. de dilatadores ureterais (canulas). 6-16frx70cm

Conj.

15

R$ 900,00

R$ 13.500,00

15

Conj. dilatadores uretrais curvo

Conj.

6

R$ 1.600,00

R$ 9.600,00

16

Eletrodo de coagulação (roller boll)

Unid.

30

R$ 1.400,00

R$ 42.000,00

17

Eletrodo de corte tipo (alça 30)

Unid.

30

R$ 1.400,00

R$ 42.000,00

18

Eletrodo hermann p/ enuclação prost.

Unid.

24

R$ 2.400,00

R$ 57.600,00

19

Equipo 4 vias irrigafix

Unid.

84

R$ 59,00

R$ 4.956,00

20

Evacuador de ellik descartável

Unid.

54

R$ 575,00

R$ 31.050,00

21

Faca de sacse para uretrotomia

Unid.

12

R$ 980,00

R$ 11.760,00

22

Fibra laser 272mic

Unid.

30

R$ 1.280,00

R$ 38.400,00

23

Fibra laser 365mic

Unid.

30

R$ 1.280,00

R$ 38.400,00

24

Fibra laser 600mic

Unid.

12

R$ 1.280,00

R$ 15.360,00

25

fio guia hidrofilico 0,035mmx150cm

Unid.

72

R$ 300,00

R$ 21.600,00

26

Kit cateter duplo j c/ fio guia 4,7frx26cm(termosensivel)

Conj.

60

R$ 480,00

R$ 28.800,00

27

Kit cateter duplo j c/ fio guia 6,0frx26cm(termosensivel)

Kit

60

R$ 480,00

R$ 28.800,00

28

Kit cistostomia / nefrostomia

Kit

6

R$ 1.400,00

R$ 8.400,00

29

Kit de dilatadores renais amplatz

Kit

30

R$ 900,00

R$ 27.000,00

30

Pinça extratora de cálculo descart. flexível

Kit

30

R$ 900,00

R$ 27.000,00

31

Pinça extratora de cálculo descart. rígida

Unid.

30

R$ 900,00

R$ 27.000,00

32

Pinça ultrasonica 5mm (adulto / ped)

Unid.

30

R$ 2.050,00

R$ 61.500,00

33

Prótese peniana (todos os tamanhos)

Unid.

6

R$ 2.800,00

R$ 16.800,00

34

Prótese testicular (todos os tamanhos)

Unid.

12

R$ 1.100,00

R$ 13.200,00

35

Sling vaginal transobturatorio c/agulhas

Unid.

12

R$ 2.400,00

R$ 28.800,00

36

Sonda prostaica

Unid.

12

R$ 590,00

R$ 7.080,00

37

Tela cirúrgica monofilamentar (media)

Unid.

18

R$ 260,00

R$ 4.680,00

38

Tela cirúrgica monofilamentar (grande)

Unid.

12

R$ 340,00

R$ 4.080,00

39

Trocarter 10mm descartável

Unid.

120

R$ 220,00

R$ 26.400,00

40

Trocarter 10mm descartável (pediátrico)

Unid.

30

R$ 220,00

R$ 6.600,00

41

Trocarter 12mm descartável

Unid.

45

R$ 220,00

R$ 9.900,00

42

Trocarter 15mm descartável

Unid.

30

R$ 220,00

R$ 6.600,00

43

Trocarter 5mm descartável

Unid.

120

R$ 220,00

R$ 26.400,00

44

Trocarter 5mm descartável (pediátrico)

Unid.

120

R$ 220,00

R$26.400,00

VALOR TOTAL R$ 1.299.156,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS)

DA  VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDICA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO Á URGÊNCIA E MERGENCIA PREV. NO PLANO DA RAUE DA BAIXADA CUIABANA

FONTE - 01.621.000.0000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 01.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS - GOV.FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

FONTE - 01.600.311.000 - TRANSF. DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

Gestor do Contrato

Nome: Erika Auxiliadora Duarte Carvalho

Cargo/Lotação: Diretora Administrativa/HPSMC

Matrícula: 4919322

CPF: 022.918.811-28

Telefone: (65) 98129-4120

E-mail: diradm.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal do Contrato

Nome: Flavio Jose da Cunha

Cargo/Lotação: Coordenador de Apoio Logístico e Equipamentos Médico Hospitalar

Matrícula: 491663

CPF: 861.941.271-04

E-mail: cunhaflavio061@gmail.com

Suplente do Fiscal

Nome: Darlene Magalhães Pinheiro

Cargo/Lotação: Técnico de Nível Superior

Matrícula: 4915146

E-mail: cer.saude@cuiaba.mt.gov.br   

FUNDAMENTO:A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 19  DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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