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D.O. nº28644 de 19/12/2023
51.2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - COMPRESSORES-19.12.23
D.O. nº28644 de 19/12/2023

142 - EXTRATO AO CT 075-2023-GISC T J DE OLIVEIRA EPP (AQUISIÇÃO)-19.12.23

D.O. nº28644 de 19/12/2023
143 - EXTRATO AO CT 074-2023-GISC T J DE OLIVEIRA EPP (SERVIÇOS)-19.12.23

EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA T J DE OLIVEIRA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.355.212/0001-57, COM SEDE NA AVENIDA MIGUEL SUTIL, Nº 10.615, SALA 13, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM CUIABÁ/MT, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU PROPRIETÁRIO, SR. THIAGO JOSE DE OLIVEIRA MELO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 02373984748 SSP/MT E INSCRITO NO CPF SOB Nº 965.697.941-91, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.371/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 062/2023/HBSMC/SAAHCR/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TORRE DE VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ-HPSMC, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO: A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO:

DA ESPECIFICIDADE, QUANTIDADE E ESTIMATIVA DE CUSTO

Item

Descrição do Equipamento

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

1

Sistema para Vídeo Laparoscopia e/ou Endoscopia Rígida para realização de procedimentos de vídeo cirurgias. A laparoscopia, artroscopia, cistoscopia, histeroscopia e ureteroscopia são técnicas de intervenção cirúrgica minimamente invasiva. O laparoscópio ou similar é aparelho que contém uma minicâmera na sua extremidade e transmite imagens em alta resolução para monitores de vídeo, através do qual é possível visualizar os órgãos internos e fazer intervenções diagnósticas ou terapêuticas. A técnica pode necessitar de outras pequenas incisões para introduzir os instrumentos cirúrgicos (trocaters, camisa de cistoscopia, camisa de artroscópio, camisa histeroscópica, etc). Tipo de Montagem (Características) O equipamento deve possuir câmera, insuflador, fonte de luz, laparoscópio ou histeroscópio ou cistoscópio ou ureteroscópio ou nefroscópio, cabo de fibra ótica, cabo de monitor e armário. Para o Sistema de Vídeo Endoscopia para Artroscopia é passível de aprovação a solicitação de shaver. Outros Recursos Vídeo Laparoscópio com as seguintes características e/ou informações: Micro-câmera e Processador de Imagens: - Sistema de cor NTSC com resolução mínima 1820x1080, full HD; - Controle automático de luminosidade por meio de controle de tempo de exposição de 1/60s a 1/10000s; - Capacidade de registro de imagens com luminosidade mínima de 3 lux; - Saídas de sinal de vídeo S-VHS (Y/C) e vídeo-composto (BNC); - Balanço de branco automático; - Cabeçote imersível com objetiva f=25mm e acoplador de ótica universal C-Mount; - Comprimento do cabo do cabeçote de no mínimo 3,0 metros; Fonte de Luz: Lâmpada xenon de no mínimo 175 watts ou LED; Possuir controle de intensidade de luz; Contador de horas com indicador de fim de vida útil da lâmpada. Cabo de fibra ótica com comprimento de 3 ± 0,5 m e diâmetro de 4,5 ± 0,3 mm; Lâmpada xenon, sobressalente, de no mínimo 175 watts ou LED. Monitor: Monitor de Vídeo de LED de Grau Médico de no mínimo 24 polegadas, com resolução mínima de 1920 x 1200 pixels, com sistema de cor PAL / NTSC e entrada de vídeo compatível com o processador de imagens. Insuflador de CO2: Permitir ajuste de fluxo de 0 a 30 litros/min (l/min), no mínimo; Permitir ajuste de pressão contínuo de 0 a 25 mm de Hg, no mínimo; Display que indique: Reserva de gás no cilindro, pressão no paciente, fluxo de gás e volume de gás; Circuito de segurança interno para baixa e alta pressão do cilindro; Circuito de segurança para sobre pressão da cavidade abdominal com válvula de alívio e alarme sonoro e visual; Circuito de pressão negativa, com alarme sonoro e visual; Insulflação pulsante com circuito de proteção que evite leitura indevida de fluxo e pressão administrada ao paciente. Endoscópio e kit de instrumental permanente, autoclavável para laparoscopia; - 1(um) Endoscópio rígido autoclavável, de visão foro obliqua de 30°, com sistema de lentes de bastão, transmissão de luz por fibra ótica incorporada, ocular grande angular, com diâmetro de 10mm e comprimento de 31±1 cm; - 1(um) Endoscópio rígido autoclavável, de visão foro obliqua de 30°, com sistema de lentes de bastão, transmissão de luz por fibra ótica incorporada, ocular grande angular, com diâmetro de 5 mm e comprimento de 31±1 cm; - 4(quatro) trocaters autoclaváveis de 11 mm, com válvula multifuncional de retenção de gás, com torneira para passagem de gás e mandril piramidal, com sistema de desmontagem por engate rápido; - 4 (quatro) trocaters autoclaváveis de 6 mm com válvula de retenção de gás automática, com torneira para Monday 07 August 2023 E501 - Vídeo Laparoscópio passagem de gás e mandril piramidal, com sistema de desmontagem por engate rápido; - 4 (quatro) redutores autoclaváveis para trocater de 11 mm para 5 mm; - 1 (uma) agulha de veress autoclavável de 11±1 cm de comprimento; - 1 (uma) agulha de veress autoclavável de 15±1 cm de comprimento; - 2 (duas) Cânula de irrigação e sucção autoclavável de 5mm de diâmetro e 36±3 cm de comprimento com orifícios laterais na extremidade distal; - 2 (duas) Cânula de irrigação e sucção autoclavável de 5mm de diâmetro e 43±3 cm de comprimento com orifícios laterais na extremidade distal; - 2 (duas) Pinça de dissecção tipo Maryland curva com empunhadura e cremalheira revestida de 5 mm, com 35 ± 1cm; - 2 (duas) Pinça de dissecção tipo Maryland curva com empunhadura e cremalheira revestida de 5 mm, com 42 ± 1cm; 2(duas) Pinça de apreensão e dissecção 5 mm e cremalheira, com 36 ± 1 cm; - 2 (duas) Pinça de apreensão e dissecção 5 mm e cremalheira, com 43 ± 3 cm; 2(duas) Pinça dentada e serrilhada 5 mm, com 36 cm ± 1 cm; - 3 (três) Pinça dentada e serrilhada 5 mm, com 43 cm ± 3 cm; - 2 (duas) Tesoura eletrocirúrgica tipo Metzembaum, curva, com lâminas de 12 mm desmontável através de engate rápido, autoclavável, dupla ação, rotatória, isolada com empunhadura com conector de cautério monopolar, com 5. Alimentação Tensão de Alimentação: Definir 110V, 220V ou 380V; Frequência: 60Hz.; Número de fases: Monofásico / trifásico; se necessário definir a Potência de Entrada.

Sistema

1

R$ 481.000,00

R$ 481.000,00

VALOR TOTAL R$ 481.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS)

DA  VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0038 - INVESTIMENTOS

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROJETO ATIVIDADE - 1239 - INVESTIR NAS REDES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DA SMS

FONTE - 01.621.321.000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSO DO SUS - GOV. ESTADUAL - BLOCO ESTRUT. - REDE SAÚDE - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

CONTA DE DESPESA - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

Gestor do Contrato

Nome: Erika Auxiliadora Duarte Carvalho

Cargo/Lotação: Diretora Administrativa/HPSMC

Matrícula: 4919322

CPF: 022.918.811-28

Telefone: (65) 98129-4120

E-mail: diradm.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal do Contrato

Nome: Flavio Jose da Cunha

Cargo/Lotação: Coordenador de Apoio Logístico e Equipamentos Médico Hospitalar

Matrícula: 491663

CPF: 861.941.271-04

E-mail: cunhaflavio061@gmail.com

Suplente do Fiscal

Nome: Maicon do Nascimento Amorim

Cargo/Lotação: Coordenador Técnico de Assistência/HPSMC

Matrícula: 4916466

CPF: 038.113.941-77

E-mail: maiconamorim@gmail.com   

FUNDAMENTO:A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 19  DE DEZEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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