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027/2023 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: MVP 00.090.252/2023-1

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NERUOLOGIA CLINICA PEDIÁTRICA E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICOS DE MORTE ENCEFÁLICA - DOPPLER TRANSCRANIANO (DTC) E/OU ELETROENCEFALOGRAFIA (EGG) NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ-HPSMC.

ONDE SE LÊ:

FORNECEDOR: SERNN - SERVIÇO DE NERUOLOGIA E NEUROCIRURGIA DE CUIABÁ, CNPJ nº. 01.410.312/0001-36.

LEIA-SE:

FORNECEDOR: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ n°. 22.079.423/0001-81.

VALOR TOTAL: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais)

FUNDAMENTO: Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

RATIFICO nos termos da Lei nº 8666/93 e decreto 840/17, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL em conformidade com o Termo de Referência n° 018/HPSMC/SMS/2023 e Parecer Referencial - Procuradoria Geral do Estado oriunda do processo administrativo n° 2023/11714.

* Republicado por motivo de declínio da vencedora em celebrar o contrato administrativo, elegendo vencedora a segunda colocada no certame.

* Tornar sem efeito a publicação 017/2023 - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.620, do dia 10 de novembro de 2023, pág. 24.

Cuiabá, 19 de dezembro de 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA

AUGUSTO S.S. CORDEIRO

CO-INTERVENTOR DE GESTÃO