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025/2023 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: MVP 00.100.740/2023-1

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE FINALIDADE DIAGNOSTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABA E A REDE DE PRONTO ATENDIMENTO 24/HORAS/URGENCIA E EMERGENCIA

FORNECEDOR: J C SERVICOS TECNICOS EM RADIOLOGIA LTDA- CNPJ nº 14.704.624/0001-02

ONDE SE LÊ:

VALOR LOTE II: R$ 4.006.200,00 (Quatro milhões seis mil e duzentos reais

LEIA-SE:

VALOR LOTE II: R$ 3.994.200,00 (Três milhões, novecentos e noventa e quatro mil e duzentos reais)

FUNDAMENTO DA DISPENSA: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993

RERRATIFICO nos termos da Lei nº 8.666/93 e Decreto 840/17, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL em conformidade com a proposta realinhada encaminhada na data de hoje e com o Termo de Referência nº 007/2023/CTLC/SMS, e Parecer Referencial - Procuradoria Geral do Estado oriunda do processo administrativo nº 2023/11714.

Cuiabá, 15 de dezembro de 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA

AUGUSTO S.S. CORDEIRO

CO-INTERVENTOR DE GESTÃO