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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1864-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/07221.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL - CNPJ nº 01.367.788/0001-31.

OBJETO: Realização de Iluminação Natalina e Réveillon em Reserva do Cabaçal.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 25000196 - Valor: R$ 592.168,70 (trezentos e trinta e três mil reais) EMPENHO 23101.0001.23.001024-8 - Data do Empenho: 20/07/2023.

VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio é R$ 366.300,00 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e setenta centavos) sendo que R$ 592.168,70 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e oito reais e setenta centavos), com recursos próprios desta Secretaria e a Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

FISCAL : RENATA PENARIOL SAVES nº 330971

VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 30/04/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves-Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Jonas Campos Vieira- Prefeito do Município de Reserva do Cabeçal.