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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 274/2022/SES/MT - ATA DE RP Nº 002/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2021/SEDUC

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, representada por: BARBARA AMARAL ARRUDA MACIEL.

OBJETO: “Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada tabela Sinapi (sem desoneração) vigentes, estabelecida para a Secretaria Estadual de Saúde”. O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO do contrato nº 274/2022/SES/MT, com base no art. 65, §§1º, e 2º da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 3.253/SGAC/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 4.4.90.51; Fonte: 1.500.1002;

VALOR DO ADITIVO: R$ 6.270.008,98 (seis milhões e duzentos e setenta mil e oito reais e noventa e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023.