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D.O. nº28644 de 19/12/2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1825/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger
D.O. nº28644 de 19/12/2023

PORTARIA Nº 1839/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

D.O. nº28644 de 19/12/2023
PORTARIA Nº 1838/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão Assessoria Jurídica Sistêmica

PORTARIA Nº 1839/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37828/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18/12/23

Dr.(a): Claudiney Serrou dos Santos

Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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