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D.O. nº28638 de 11/12/2023
Nova Brasilândia - PORTARIA 386
D.O. nº28640 de 13/12/2023

Nova Brasilândia - 3Arquivos

D.O. nº28640 de 13/12/2023
Nova Brasilândia - AVISO DE LICITAÇÃO 007

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023

TIPO: MENOR PREÇO ITEM. PROCESSO Nº. 058/2023

A Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, torna - se público aos interessados que o Pregão Presencial/Registro de Preço N° 005/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, CAMARINS, BOX TRUSS, PAINEL DE LED, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E DE SONORIZAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADES INIBIDORAS / FECHAMENTO, GERADOR DE ENERGIA E JOGOS DE MESAS PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÃNDIA/MT, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital. Sagrou - se vencedora as empresas: empresa C. M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.921.126/0001-30, venceu nos itens: 05, 11, 13 e 14, com valor total:  R$ 378.225,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Duzentos e Vinte e Cinco Reais), empresa L R PIAZZA LTDA inscrita no CNPJ: 23.378.084/0001-05 venceu nos itens: 04 e 18, com valor total:  R$ 250.700,00 (Duzentos e cinquenta mil e setecentos reais), e a empresa MONTENEGRO BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 29.956.581/0001-11 venceu nos itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, com valor total:  R$ 1.343.896,00 (Um Milhão Trezentos e Quarenta e Três Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais). Totalizando o Valor Global: R$ 1.792.821,00 (Um milhão, Setecentos Noventa e Dois Mil e Oitocentos e Vinte e Reais).

Nova Brasilândia - MT, 08 de dezembro de 2023.

Cíntia Karine Carvalho dos Santos Souza - Pregoeira. Portaria: n°. 019/2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00015, DE

12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na  Lei nº  11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado  [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

JOSE LUIZ BOFF

307.433.110-00

8981/00058/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM                                                                           Matrícula: 00003141

Cargo: SECRETÁRIA. MUN DE ECONOMIA E FINANÇAS / 22023                        Assinatura:

Data de afixação: 12/12/2023

Data de desafixação: 27/12/2023

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: FRATELLO ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 22.451.088/0001-09. OBJETO: As partes qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que culminou na contratação da empresa FRATELLO ENGENHARIA LTDA, para Execução da obra na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTE NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 861494/2017 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº. 001/2022, rescindi-lo amigavelmente a partir da data de assinatura do presente Termo, consoante disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da Lei federal nº 8.666/1993, e permissivo em cláusula contratual.

Mauriza Augusta De Oliveira - Prefeita Municipal

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