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D.O. nº28661 de 15/01/2024
Lauda 001 - Ex-Ofício
D.O. nº28664 de 18/01/2024

Lauda 002 - Aditivo de Prazo

D.O. nº28667 de 23/01/2024
Lauda 004- Aditivo prazo cooperação Sicredi.

Lauda 002

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0272-2022.

SEDUC-PRO-2022/35716

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, CNPJ nº 24.772.162/0001-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0272-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 09/01/2024 para 09/03/2024.

ASSINATURA: 09/01/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1505-2021.

SEDUC-PRO-2023/14156

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1505-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 17/01/2024 para 13/10/2024.

ASSINATURA: 16/01/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1634-2021.

SEDUC-PRO-2023/20273.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jauru, CNPJ nº 15.023.948/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1634-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/01/2024 para 27/03/2024.

ASSINATURA: 16/01/2024.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0700-2022.

SEDUC-PRO-2022/38478.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colniza, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0700-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 03/02/2024 para 03/04/2024.

ASSINATURA: 16/01/2024.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1794-2021.

SEDUC-PRO-2024/01517.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Marcelândia, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1794-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 17/01/2024 para 17/03/2024.

ASSINATURA: 16/01/2024.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1823-2021.

SEDUC-PRO-2023/17951.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itaúba, CNPJ nº 03.238.961/0001-27.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1823-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/02/2024 para 20/04/2024.

ASSINATURA: 16/01/2024.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1722-2021.

SEDUC-PRO-2023/67571.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jangada, CNPJ nº 24.772.147/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1722-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/01/2024 para 25/03/2024.

ASSINATURA: 16/01/2024.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0894-2020.

SEDUC-PRO-2023/116128.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0894-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/01/2024 para 23/03/2024.

ASSINATURA: 16/01/2024.

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