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D.O. nº28661 de 15/01/2024

Lauda 001 - Ex-Ofício

D.O. nº28664 de 18/01/2024
Lauda 002 - Aditivo de Prazo

Lauda 001

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1726-2022.

SEDUC-PRO-2022/53109.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica, CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência do Termo de Convênio nº 1726-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/01/2024 para 09/03/2024.

ASSINATURA: 11/01/2024.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0628-2021.

SEDUC-PRO-2023/52901

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu, CNPJ nº 04.178.518/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0628-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/01/2024 para 12/03/2024.

ASSINATURA: 11/01/2024.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1830-2021.

SEDUC-PRO-2023/165854

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1830-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/01/2024 para 27/10/2024.

ASSINATURA: 11/01/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0950-2022.

SEDUC-PRO-2022/42726

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juína, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0950-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 15/01/2024 para 29/02/2024.

ASSINATURA: 11/01/2024.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº. 1345-2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, CNPJ nº 03.214.145/0001-83

OBJETO: Rescisão do Termo de Convênio nº 1345-2016.

DATA DA RESCISÃO: 11/01/2024.

TIPO: Termo de Rescisão por Desinteresse Bilateral

JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: Rescisão Consensual, SEDUC-PRO-2023/116321.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0880-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/93946.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor da contrapartida do convênio, por parte da CONVENENTE no valor de R$8.924,47 (Oito mil e novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos) e alterar o anexo III, IV e V do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0880-2021 - Campo I - Cronograma de Execução de Metas Físicas - que passa ter a seguinte redação:

Ampliar o quantitativo das metas físicas do Plano de Trabalho da seguinte forma:

Quantidade original: 05 + quantidade ampliada: 01 = 06 quantidades final

ASSINATURA: 11/01/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Manoel Loureiro Neto- Prefeito de Diamantino/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0881-2020.

SEDUC-PRO-2023/09537

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itanhangá/MT, CNPJ nº 07.209.225/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0881-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2023 para 26/09/2024.

ASSINATURA: 28/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1740-2021.

SEDUC-PRO-2023/85856

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1740-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2023 para 26/06/2024.

ASSINATURA: 28/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 09º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0283-2018.

SEDUC-PRO-2023/119230

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº   03.239.019/0001-83

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0283-2018, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 11/01/2024 para 09/07/2024.

ASSINATURA: 10/01/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0571-2021.

SEDUC-PRO-2023/42002

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº   04.213.687/0001-02

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0571-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2023 para 30/12/2024.

ASSINATURA: 28/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1726-2021.

SEDUC-PRO-2023/13299

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT, CNPJ nº   37.465.200/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1726-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2023 para 27/08/2024.

ASSINATURA: 28/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1845-2021.

SEDUC-PRO-2023/24527

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº   15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1845-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2023 para 25/09/2024.

ASSINATURA: 28/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1731-2021.

SEDUC-PRO-2023/55333.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº   15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1731-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2023 para 28/06/2024.

ASSINATURA: 28/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0277-2022.

SEDUC-PRO-2023/35676.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, CNPJ nº   24.772.162/0001-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0277-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2023 para 29/02/2024.

ASSINATURA: 29/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À COOPERAÇÃO Nº 0253-2021.

SEDUC-PRO-2023/103481.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso SEBRAE, CNPJ nº 03.534.450/0001-52.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Cooperação nº 0253-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2023 para 31/12/2024.

ASSINATURA: 29/12/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0792-2021.

SEDUC-PRO-2023/53831

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº   03.239.076/0001-62

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0792-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2023 para 29/04/2024.

ASSINATURA: 29/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1614-2021.

SEDUC-PRO-2023/10709

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, CNPJ nº   03.507.548/0001-10

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1614-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2023 para 30/06/2024.

ASSINATURA: 29/12/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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