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D.O. nº28663 de 17/01/2024
032 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 053.2018 - 056.2021 - 199.2019094.2022 - 094.2022-086.2022 - 249.2022 - 187.2023 - 188.2023 - 236.2023 - 237.2023
D.O. nº28664 de 18/01/2024

ERRATA - WAGNER DE ABREU - ME- CTR - 020.2023

D.O. nº28664 de 18/01/2024
ERRATA DA PORTARIA Nº 017.24 Gupo de Trabalho Medicamentos

ERRATA DA PORTARIA Nº 029/2024/GBSES PUBLICADA EM 16/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.662 PÁGINA Nº 57

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 029/2024/GBSES PUBLICADA EM 16/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.662PÁGINA Nº 57 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 020/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/12/2023 A 13/02/2024

FORNECEDOR: WAGNER DE ABREU - ME

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 020/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/12/2023 A 13/02/2024

FORNECEDOR: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 020/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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