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D.O. nº28663 de 17/01/2024
031 - GESTORES E FISCAIS - CTR- 197.2023 - 210.2023-2024 - LEI 14.133.2021
D.O. nº28663 de 17/01/2024

032 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 053.2018 - 056.2021 - 199.2019094.2022 - 094.2022-086.2022 - 249.2022 - 187.2023 - 188.2023 - 236.2023 - 237.2023

D.O. nº28664 de 18/01/2024
ERRATA - WAGNER DE ABREU - ME- CTR - 020.2023

PORTARIA Nº 032/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 053/2018/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/01/2024 A 11/07/2024

FORNECEDOR: CONFIANÇA VIAGENS E TURISMO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

DE: Marcos Vinicius de Almeida Souza -

Matricula: 327408

Para: José Aurélio Moraes Costa -

Matrícula: 264378

CONTRATO Nº 056/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/12/2023 A 04/03/2024

FORNECEDOR: INTENSIVE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - SANTA CASA

DE: Silmara Soares Bueno - Matrícula: 325788

Para: Emily Eladia Figueiredo da Costa -Matrícula: 298964

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Emily Eladia Figueiredo da Costa -

Matrícula: 298964

Para: Dante Martins Miraglia Lima -

Matrícula: 139597

CONTRATO Nº 199/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 20/11/2023 A 18/11/2024

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL METROPOLITANO

De: Gonçalina Sales da Silva  -

Matrícula: 300164/2

Para: Alcione da Silva Sacal - Matricula: 296917/3

CONTRATO Nº 094/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 16/11/2023 A 23/05/2024

FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HR DE ALTA FLORESTA

De: Fabiana Akemi Hirota de Moraes -

Matrícula: 281173

Para: Gilmar de Oliveira Macedo -

Matrícula: 237242

CONTRATO Nº 086/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 16/11/2023 A 23/05/2024

FORNECEDOR: GL OXIGENIO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HR DE ALTA FLORESTA

De: Fabiana Akemi Hirota de Moraes -

Matrícula: 281173

Para: Gilmar de Oliveira Macedo -

Matrícula: 237242

CONTRATO Nº 249/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/11/2023 A 12/10/2024

FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL- SANTA CASA

De: Eliana Moreira de Oliveira - Matricula: 299928

Para: Francisca Teresa de Camargo -

Matrícula: 302859

CONTRATO Nº 187/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/11/2023 A 09/11/2024

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - SANTA CASA

De: Igor Luiz Nunes Silva -Matrícula: 308563

Para: Emanuel Santana Ardaia -

Matrícula: 116009

CONTRATO Nº 188/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/11/2023 A 09/11/2024

FORNECEDOR: SMART IND. E COM. DE PROD. P/ REABILITAÇÃO E ORTOPÉDIA LTDA - ME

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - SANTA CASA

De: Igor Luiz Nunes Silva -Matrícula: 308563

Para: Thiago Alexandre de Arruda Pacheco - Matrícula: 299671/1

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Thiago Alexandre de Arruda Pacheco - Matrícula: 299671/1

Para: Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

CONTRATO Nº 236/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 15/12/2023 A 14/12/2024

FORNECEDOR: CUNHA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - SANTA CASA

De: Thiago Alexandre de Arruda Pacheco - Matrícula: 299671/1

Para: Igor Luiz Nunes Silva -Matrícula: 308563

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

Para: Emanuel Santana Ardaia -

Matrícula: 116009

CONTRATO Nº 237/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 13/12/2023 A 12/12/2024

FORNECEDOR: SMART IND. E COM. DE PROD. P/ REABILITAÇÃO E ORTOPÉDIA LTDA - ME

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - SANTA CASA

De: Thiago Alexandre de Arruda Pacheco - Matrícula: 299671/1

Para: Igor Luiz Nunes Silva -Matrícula: 308563

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

Para: Thiago Alexandre de Arruda Pacheco - Matrícula: 299671/1

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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